Tudo

Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 89 de 114

Processo 0017990-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1032767-81.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Franssinett Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos… Ver mais
Processo 0017990-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1032767-81.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Franssinett Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos… Ver mais
Processo 0017990-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1032767-81.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Franssinett Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos… Ver mais
Intimação
Processo 1037460-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Admissão / Permanência / Despedida - Luzinete Messias de Souza - Vistos. 1- Fls. 687/688 e 692: Determino que a parte autora recolha, no código correto, as despesas de citação/intimação eletrônica, pelo portal, no valor de R$ 32,75, pa… Ver mais
Intimação
Processo 0014983-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1039301-69.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Popcon Produções Ltda. - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a oportunidade para (re)di… Ver mais
Processo 1061516-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Leonardo Caetano de Queiroz - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de naturez… Ver mais
Processo 1062874-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ivete Franco de Campos - Vistos. 1. Segundo o artigo 99, § 2º, do CPC, a declaração de hipossuficiência não vincula o Juízo quando ausentes elementos mínimos que corroborem a alegada c… Ver mais
Processo 1056278-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marisa Lopes Forte - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os … Ver mais
Processo 1055502-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Luzia Eunice Jorgi - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas d… Ver mais
Processo 1054144-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos David Alves - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta