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Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 89 de 99

Intimação
Processo 1069483-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Orlando Ribeiro Matos - Vistos. 1. Trata-se de demanda indenizatória fundada na alegação de existência de falha na prestação de serviço. Alega que, em 28 de maio de 2024, sofreu um acidente de carro que resultou em … Ver mais
Intimação
Processo 1064924-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Tavares de Melo - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. Nã… Ver mais
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1067446-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio San Martim Campos de Oliveira - Vistos. 1. Embora haja determinação de remessa necessária na sentença proferida, o réu renunciou ao direito de recorrer. Instada a se manifes… Ver mais
Processo 1046397-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Aparecido dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da part… Ver mais
Processo 1046397-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Aparecido dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da part… Ver mais
Processo 1046397-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Aparecido dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da part… Ver mais
Processo 1074236-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Siler Lopes Tiscal Simonis - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada… Ver mais
Processo 1087428-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Felipe Rodrigues de Freitas Gonçalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE PEDIDO formulado pela parte autora, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1054836-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Revisão - Maria Aparecida Baldo - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, deverão ter prosseguimento os cumprimentos individuais que ainda … Ver mais
Processo 0001804-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1011939-73.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iolanda Balarim Leite - - Emilio Ferreira Sobrinho - - Francisco José Quevedo - - Luci Paulina Ribeiro Balarini - - Antonio Balarin - - João… Ver mais
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