Resultados para "1036189-80.2025.8.26.0002" – Página 89 de 111

Processo nº 1057044-80.2025.8.26.0002

ID: 335276607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1057044-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1057044-80.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Vistos. Com…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sonia Regina Pennacino Serra x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 301620110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017821-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA PENNACINO SERRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0017821-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1000784-80.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Sonia Regina Pennacino Serra - Amil Assistência Médica Internacion…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1047150-80.2025.8.26.0002

ID: 304055017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047150-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELZER RIOS FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047150-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elzer Rios Freitas - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, para apresentar comprovante de residênci… Processo 1047150-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elzer Rios Freitas - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, para apresentar comprovante de residência atualizado. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento deste incidente. 2. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, apresente a parte autora: a) suas três últimas declarações de imposto de renda (IRPF) (ou atestada documentalmente sua ausência); b)extratos bancários dos três últimos meses de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança; obtidos através das contas encontradas no relatório de contas e relacionamentos emitido pelo Banco Central ; c) cópia integral das três últimas faturas de todos os cartões de crédito; e d) cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos mensais, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Alternativamente, no mesmo prazo, providencie o recolhimento da taxa judiciária (custas iniciais) e custas de citação eletrônica. 3. Considerando que (i) a parte autora reside em outro Estado e (ii) este juízo não tem acesso a informações sobre distribuição de processos fora do Estado de São Paulo, a fim de viabilizar a apuração de eventual conexão entre demandas, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente certidão de distribuição de processos de competência cível emitida pelo Tribunal de Justiça de seu Estado de domicílio. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Votorantim S.A. x Janice Da Silva De Moura

ID: 308411312

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007380-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

JANICE DA SILVA DE MOURA

Intimação de acórdão

Advogados:

JANE PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007380-80.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1048993-80.2025.8.26.0002

ID: 309770711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048993-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO DINARTE LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CRISTINA GREGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048993-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandro Dinarte Leme - Vistos. I. A presente demanda foi distribuída por direcionamento, por suspeita de repetição d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1045695-80.2025.8.26.0002

ID: 297950720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045695-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IBIZA (403 BLOCO 04)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045695-80.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ibiza (403 Bloco 04) - Vistos. 1. CITE-SE para que, no prazo de 03 (três) dias, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0017583-21.2025.8.26.0002

ID: 296989694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017583-21.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KAZUE KATSUMOTO ONG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FRANCISCA LETTIERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017583-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1042203-80.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Kazue Katsumoto Ong - Vistos. Prematura a pretensão da req… Processo 0017583-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1042203-80.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Kazue Katsumoto Ong - Vistos. Prematura a pretensão da requerente, haja vista que a requerida sequer fora citada nos autos principais. Relevante destacar que por força do estabelecido na Súmula 410/STJ (Súmula 410 do STJ:"A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer."), necessária a intimação pessoal da requerida, após o que terá inicio o prazo para cumprimento da obrigação de fazer. Neste sentido: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Bem móvel - Ação de busca e apreensão - Cumprimento de sentença - Insurgência contra decisão que, entre outras deliberações, impôs ao agravante multa cominatória, ante a ausência de comprovação de regularização da transferência do veículo objeto da lide - Decisão recorrida que traduz manifesta ofensa ao enunciado da Súmula nº 410 do STJ, a qual não restou revogada ou superada com a superveniente entrada em vigor do CPC/2015 - Intimação do devedor, para fins de cumprimento de sentença, que deve observar a forma pessoal, ainda que se cuide de obrigação de fazer ou não fazer cominada em sentença - Pronunciamento da Corte Especial do STJ no sentido da higidez da orientação cristalizada no enunciado de sua Súmula nº 410, a despeito da entrada em vigor do CPC/2015 - Revogação da decisão recorrida e determinação de imediata intimação pessoal do agravante, nos termos da Súmula nº 410 do STJ, em homenagem aos princípios da efetividade e da duração razoável do processo - Recurso provido, com determinação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2045407-58.2024.8.26.0000; Relator (a):Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/04/2024; Data de Registro: 02/04/2024) Intime-se. - ADV: JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1037062-80.2025.8.26.0002

ID: 293500129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037062-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO BITTENCOURT NEPOMUCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037062-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cláudio Bittencourt Nepomuceno - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prest… Processo 1037062-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cláudio Bittencourt Nepomuceno - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039584-80.2025.8.26.0002

ID: 293533959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039584-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DANTAS MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039584-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Coelho de Souza Santos - Vistos. O autor, que é motoboy e entregador vinculado à plataforma iFo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1043270-80.2025.8.26.0002

ID: 291674483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1043270-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. A. A. S. M. C. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA BRASILINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043270-80.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.A.S. - - M.C.A.S. - Vistos Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1106 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes