Resultados para "1036242-61.2025.8.26.0002" – Página 89 de 108

Severino Pedro Dos Santos x Sp Market Administração E Seviços S/C Ltda

ID: 302951498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040316-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SP MARKET ADMINISTRAçãO E SEVIçOS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040316-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Severino Pedro dos Santos - Sp Market Administração e Seviços S/c Ltda - Vistos. 1. Recebo a petição e d…

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Processo nº 1046815-61.2025.8.26.0002

ID: 301885773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046815-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDFíCIO SPLENDIDO JARDIM DO GOLF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO GRAICHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI ROBERTO GRECCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046815-61.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Edfício Splendido Jardim do Golf - Vistos. 1. CITE-SE a parte executada,…

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Processo nº 1044681-61.2025.8.26.0002

ID: 297667058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044681-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SEOANE MORIS FILHO SEOANE MORIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SEOANE MORIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044681-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Seoane Moris Filho Seoane Moris - Vistos. 1. Retifique-se a classe processual, para…

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Processo nº 0014153-61.2025.8.26.0002

ID: 310110977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014153-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE AVILA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014153-61.2025.8.26.0002 (processo principal 1051628-44.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.S.C. - DETERMINO a intimação da executada RENATA SAL…

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Processo nº 1043614-61.2025.8.26.0002

ID: 300691904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1043614-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. P. M. R. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIRIM MACHADO PALMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1043614-61.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.M. - - P.P.M. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 98/112, mas não os acolho, uma vez que não… Processo 1043614-61.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.M. - - P.P.M. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 98/112, mas não os acolho, uma vez que não entendo presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1022, do Código de Processo Civil. Portanto, o alegado nos embargos implica na pretensão de mudar a decisão, o que somente poderá ser alvo, se for o caso, de recurso próprio, não se enquadrando o reclamo nas hipóteses previstas para os embargos de declaração. Nesse sentido: "Embargos de declaração. Omissão e obscuridade. Inexistência à luz do disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/15. Pretensões infringentes, para nova análise de questões expressamente enfrentadas, de modo que outro era o recurso a ser ofertado. Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração nº 1090233-27.2017.8.26.0100/50000 - Relator Desembargador João Pazine Neto V.U. - Julgado em 28/08/18) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. (Embargos de Declaração nº 2185106-11.2017.8.26.0000/50000 Relator Desembargador Coelho Mendes V.U. - Julgado em 28/08/18) "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, contradição ou obscuridade. Inocorrência. Caráter infringente emprestado à pretensão de manifesta irresignação com resultado do julgamento. Inadmissibilidade. Pronunciamento colegiado claro, abrangente e bem definido. Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração nº 1505545-76.2016.8.26.0014/50000 Relator Desembargador Bandeira Lins V.U. Julgado em 28/08/18). Vale ressaltar, que da própria declaração de rendimentos anexada às fls. 99, verifica-se que o valor de rendimento recebido pela genitora do menor não corresponde a quantia apta a lhe conceder os benefícios da gratuidade. Ante o exposto, rejeito os embargos apresentados. Cumpra a parte autora o quanto determinado às fls. 90. Intime-se. - ADV: NAIRIM MACHADO PALMA (OAB 251261/RJ), NAIRIM MACHADO PALMA (OAB 251261/RJ)

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Processo nº 1040607-61.2025.8.26.0002

ID: 300458872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040607-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CERDA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040607-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.S.M. - Vistos. Uma vez que a declaração de insuficiência apresentada goza da presunção de veracidade (ar…

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Processo nº 1040607-61.2025.8.26.0002

ID: 300460416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040607-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CERDA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040607-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.S.M. - Vistos. Uma vez que a declaração de insuficiência apresentada goza da presunção de veracidade (ar…

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Processo nº 1014999-61.2025.8.26.0002

ID: 295605370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014999-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A.G ELETROTECNICA COMERCIAL E LOCADORA LTDA GILDEVANI LOPES GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILY SOARES LEITE DE MATTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014999-61.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gildevani Lopes Guimarães - - A.g Eletrotecnica Comercial e Locadora Ltda - Vistos. 1. Pág…

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Processo nº 1049240-61.2025.8.26.0002

ID: 311303466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049240-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. D. V. M. D. DE V. V. C. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS SILVA

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FATIMA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049240-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - M.D.V. - - V.C.V.P. - - G.D.V. - Trata-se de ação de interdição e curatela, promovida por M.D.D.V, V.C.V.P e G.D.V, em fac… Processo 1049240-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - M.D.V. - - V.C.V.P. - - G.D.V. - Trata-se de ação de interdição e curatela, promovida por M.D.D.V, V.C.V.P e G.D.V, em face da genitora R.D.S.V. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada à efetiva comprovação da necessidade delineada no artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no artigo 99, parágrafo 2º, última parte, do Código de Processo Civil, determino que CADA requerente comprove sua condição de hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de documentação apta para tanto (três últimos demonstrativos de sua renda mensal e carteira de trabalho digital), sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, ou providenciem, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais. 2. Esclareça a requerente se existem outros legitimados nos termos do art. 747 do CPC. Em caso positivo, instrua os autos com os respectivos documentos pessoais e termo de concordância com firma reconhecida ou, indique suas qualificações e endereços para que possam participar do feito na qualidade de terceiros interessados. Ante a notícia de que o cônjuge da interditanda é civilmente incapaz/interditado, instruam os autos com os documentos comprobatórios. 3. Instrua os autos com certidão atualizada de casamento da interditanda. 4. Esclareça, também, sobre a existência de bens, direitos e rendimentos em nome da requerida, comprovando documentalmente. Cumpra as determinações supra, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do CPC). Serventia: Remeta os autos ao distribuidor para correção da classe processual, fazendo constar: Classe: Interdição/curatela. Assunto: Nomeação. Intimem-se. - ADV: JULIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 467772/SP), FATIMA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES (OAB 456042/SP), FATIMA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES (OAB 456042/SP), FATIMA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES (OAB 456042/SP)

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Processo nº 1033429-61.2025.8.26.0002

ID: 310964598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033429-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOISES LIMA PERES GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSON CAIO GONÇALO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033429-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moises Lima Peres Goncalves - Vistos etc. Em consulta processual ao site do TJSP, verifica-se que houve co…

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