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Processo 1042752-27.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Kerollayne Rodrigues Araujo - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da lei nº. 9.099/95, "O preparo será feito, independentemente de i… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098236-27.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Odair Fernandes Damasceno - Magis… Ver mais
Processo 1056138-27.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Jesiel Pereira da Silva - Cnp Consorcio S.a. Administradora de Consorcios - Vistos. Ação movida por JESIEL PEREIRA DA SILVA contra CAIXA CONSÓRCIOS - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A para condenação a restituição de quant… Ver mais
Processo 1077575-27.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karina Santos Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. KARINA SANTOS SILVA propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito cc danos morais contra ELETROPAULO METROP… Ver mais
Processo 1037708-27.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Leonardo Amback Terceiro - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da lei nº. 9.099/95, "O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quar… Ver mais

Processo nº 1086402-27.2024.8.26.0002

ID: 315537927
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086402-27.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por BANCO BRADESCO S.A. contra JASMINE CONSULT PROJETOS LTDA. Em síntese, alegou o autor que a requerida se utilizou do cartão de crédito contratad… Ver mais

S. T. J. x C. A. B. T.

ID: 328447352
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088924-27.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.T.J. - C.A.B.T. - 1. Preliminarmente, julgo extinto o pedido de alimentos em favor dos filhos, sem resolução do mérito, por ilegitimidade de parte, considerando que tratar-se de terceiros não integrantes na lide. Deverá a ge… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036253-78.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VI… Ver mais

Processo nº 1036253-78.2023.8.11.0002

ID: 314754338
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036253-78.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VI… Ver mais
Intimação
Processo 0006307-27.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1024568-91.2022.8.26.0002) (processo principal 1024568-91.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - T.T.R. - - E.T.R. - J.M.L.R. - Vistos. Em que pese o aduzido pelo executado a fls. 432/438, incabível o abatimento d… Ver mais