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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 89 de 131

Processo 1032149-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilvan Ferreira da Silva - - Jairo de Moraes - - Katiane Menshikoff Oliveira - - Maria José Rosa Bittencourt e Silva - - Suz… Ver mais
Intimação
Processo 1095102-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos Rodrigues - Vistos. Fls. 250-251; 318-322: A questão trazida pela executada reclama realização de perícia judicial, uma vez que versa sobre atualização de juros, o que, à evidência… Ver mais
Intimação
Processo 1016823-33.2024.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Erika Hilton - - Amanda Marques Paschoal - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes, sob pena de preclusão, especificarem se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de form… Ver mais
Processo 1053198-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Covas Lopes - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para… Ver mais
Processo 1053198-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Covas Lopes - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para… Ver mais
Processo 1053198-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Covas Lopes - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para… Ver mais
Intimação
Processo 1085693-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Agências/órgãos de regulação - Funbox Entretenimento Ltda - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte autora/impetrante. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos… Ver mais
Processo 1089185-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Ronaldo Montroni - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o … Ver mais
Processo 1037678-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vinicius Jose Morato Ribeiro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito d… Ver mais
Intimação
Processo 1040782-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Diego Alves de Melo - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, incl… Ver mais
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