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Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 89 de 136

Processo 1049707-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogerio Belisário da Silva - Vistos. 1) Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 353/361 em favor da parte autora. Considerando que o montante … Ver mais
Processo 1049707-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogerio Belisário da Silva - Vistos. 1) Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 353/361 em favor da parte autora. Considerando que o montante … Ver mais
Processo 1049707-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogerio Belisário da Silva - Vistos. 1) Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 353/361 em favor da parte autora. Considerando que o montante … Ver mais
Processo 1096752-18.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Indústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.a. - - INDÚSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO S.A - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Indústrias de Bebidas Joaqu… Ver mais
Processo 0024514-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleyton Hilario Ribeiro da Silva - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Cleyton Hilario Ribeiro da Silva, JULGO EXTINTO O … Ver mais
Intimação
Processo 0031789-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edileusa de Sousa - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Edileusa de Sousa, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL,… Ver mais
Intimação
Processo 0018791-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Anderson Ramos da Silva - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Anderson Ramos da Silva, JULGO EXTINTO O PRESENTE I… Ver mais
Processo 1030113-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Rodrigo Costa - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os qu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198297-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1065906-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marco Antônio Rodrigues - - Fernando Tadeu Silva de Barros - - Isaac José de Oliveira Junior - - João Carlos Fabiano de Almeida Junior - - Wanderley de Oliveira - Vistos. Cie… Ver mais
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