Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 89 de 110

Intimação
ADV: Regiani Cristina de Abreu (OAB 189884/SP) Processo 0002012-51.2025.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Anderson Luiz da Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento… Ver mais
Processo 1054559-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Waner Euripedes Ferreira - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque… Ver mais
Processo 1061737-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Denis Eduardo Malta - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, o… Ver mais
Intimação
Processo 1047187-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Guilherme de Marchi Nogueira - Vistos. GUILHERME DE MARCHI NOGUEIRA impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando ter sido… Ver mais
Processo 0002206-51.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Maria Janaina Guimaraes da Silva - Vistos. 1. Com a juntada de nova procuração e ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - … Ver mais
Processo 0002206-51.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Maria Janaina Guimaraes da Silva - Vistos. 1. Com a juntada de nova procuração e ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - … Ver mais
Processo 1028078-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nivaldo Franco de Lima - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à parte autora… Ver mais
Processo 1063580-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Jose Carlos Teixeira de Araujo - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os J… Ver mais
Intimação
Processo 0002982-51.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gustavo Mello dos Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias… Ver mais

Processo nº 0010451-51.2025.8.26.0053

ID: 325961063
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010451-51.2025.8.26.0053 (processo principal 0034911-40.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Ines Cerullo da Cruz - - Izabel Donato Ferreira Pereira - - Mari Lucia Balotin - - Honorata Rodrigues Massaroto - - Jose Haroldo Siqueira Sousa - - Cecilia Eiko Bazol… Ver mais
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