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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 89 de 100

Processo 1041311-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jorge de Melo Prado - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvand… Ver mais
Processo 0035518-52.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa Cristina Alves Felice - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60… Ver mais
Processo 1066046-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Fulvio Rodrigo Paulino - Vunesp Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista e outro - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, … Ver mais
Processo 0030959-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1013401-84.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maciel da Silva Oliveira - - Ana Carolina Pereira Oliveira - - Rebeca Pereira Oliveira - - Isabela Elane Pereira Oliveira - Hospital Municipal Dr Ignácio Pr… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1066822-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Marcelo Ruani dos Santos - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado exp… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1066822-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Marcelo Ruani dos Santos - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado exp… Ver mais
Intimação
Processo 0023005-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1028620-84.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Irga Lupercio Torres S/A - Vistos. 1 - Fls. 101/103 e 104/107: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos. Em relação ao mérito, é caso de rejeição. Com efeit… Ver mais
Processo 1029865-52.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou some… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005421-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: PHD Patrimonial Ltda … Ver mais
Processo 1014733-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Isadora Sant Ana Figueiredo - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
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