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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 89 de 134

Processo 1041161-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Grace Cassiano da Cunha - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíz… Ver mais
Processo 1048727-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Stephani Caser Ruschi Tapias - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.09… Ver mais
Processo 1048824-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Francisco Ernesto Xavier da Rocha - Vistos. 1.DA INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Considerando a situação exposta pelo autor, determino que a parte ré se manifeste, de forma específica e fundamentada, ac… Ver mais
Processo 1054450-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elias do Prado - - Rogério Pedro - - Roseli Aparecida Felisberto Francisco - - Rosenilde Auxiliador - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. 2. Verifico que não foi formulado pe… Ver mais
Processo 1059397-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marta Regina Santos Queiroz - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e d… Ver mais
Processo 0018005-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1029400-43.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eron Alves Nogueira - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresentad… Ver mais
Processo 0018005-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1029400-43.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eron Alves Nogueira - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresentad… Ver mais
Processo 0018005-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1029400-43.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eron Alves Nogueira - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresentad… Ver mais

Processo nº 1005077-37.2025.8.26.0053

ID: 313844387
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1005077-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Paula Delicio - - Andreia Luciani Artuso Calixto - - Andresa Fernanda Rizzo - - Anice Hussein Kassab Honda, - - Antonio Benedito de Souza - - Cláudia Bertuolo Furnielis - - C… Ver mais
Intimação
ADV: Ivana Carvalho Moraes da Costa (OAB 090188/RJ) Processo 1044750-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Pereira de Siqueira - Vistos. Intime-se o Autor para que regularize a representação, juntando procuração ao feito, no prazo de 15 dias. Ademais, verifico que não há r… Ver mais
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