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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 89 de 117

Processo 0018607-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1037723-37.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Caique Guilherme de Matos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à … Ver mais
Processo 1057186-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Edson Clemente dos Santos - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: A) Reconhecer o direito da pa… Ver mais
Intimação
Processo 1062327-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcos Augusto Matias - Vistos. Conforme ensinamento do saudoso mestre Hely Lopes Meirelles: "Ato de autoridade é toda manifestação ou omissão do Poder público ou de seus delegados, no desempenho de suas f… Ver mais
Intimação
Processo 1062133-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Ronaldo Vasques - Vistos. 1-) Uma vez que o impetrante indicou tratar-se de mandado de segurança com pedido liminar (fls. 13), contudo não o indicou precisamente (fls. 11/… Ver mais
Processo 0019189-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1051656-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vera Lucia de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princip… Ver mais
Processo 1045158-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - E.A. - Vistos. O STF, no julgamento do RE nº 1.366.243 (TEMA 1234), fixou a tese de que nas demandas ajuizadas após a publicação da ata do julgamento (19/09/2024) compete à Just… Ver mais
Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais,… Ver mais
Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais,… Ver mais
Processo 1064267-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Silva Francisco - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elem… Ver mais
Processo 1065625-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Edson Aparecido Ramalho Diniz - Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem resoluç… Ver mais
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