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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 89 de 134

Intimação
Processo 1022190-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Bueno do Prado - Vistos. A autoria não indicou de modo seguro a parte do corpo atingida no acidente, porque primeiro menciona trauma na coluna e em seguida amputação traumática do segundo e terceiro… Ver mais
Intimação
Processo 1022190-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Bueno do Prado - Vistos. A autoria não indicou de modo seguro a parte do corpo atingida no acidente, porque primeiro menciona trauma na coluna e em seguida amputação traumática do segundo e terceiro… Ver mais
Processo 1008125-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Luiz Peixoto de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação … Ver mais
Processo 1008125-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Luiz Peixoto de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação … Ver mais
Processo 1008125-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Luiz Peixoto de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação … Ver mais
Processo 1008125-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Luiz Peixoto de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação … Ver mais
Intimação
Processo 0005048-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kléber Silva Mendes - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em fav… Ver mais
Intimação
Processo 0005048-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kléber Silva Mendes - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em fav… Ver mais
Processo 1062930-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Célia Gouveia da Silva Motta - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juiza… Ver mais
Processo 1035964-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Bortolin Lucchesi - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Justiça gratuita i… Ver mais
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