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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 89 de 107

Processo 1065066-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Celso Ikier - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a exped… Ver mais
Processo 1081556-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elisabete Poli - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pagar, após o cump… Ver mais
Processo 1059634-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Claudia Rosa da Silva - - Debora Ferreira Lopez Blanco - - Denise Nascimento de Oliveira Campos - - Divina Aparecida Lopes de Lima - - Edilaine Cristina Santos da Costa - - Edilson Ferrei… Ver mais
Processo 1074475-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - D.N.N. - Vistos. Acolho os embargos de declaração e passo a complementar a fundamentação. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite, em determinadas situações, a man… Ver mais
Processo 0032016-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VERA LUCIA, registrado civilmente como Vera Lucia Bernardino Pedro - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicia… Ver mais
Processo 0018253-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1097367-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leilson Henrique Batista dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos … Ver mais
Processo 0018253-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1097367-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leilson Henrique Batista dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067782-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Janete Reiko Konishi e outros - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RE… Ver mais
ADV: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB 513445/SP) Processo 1055657-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Zildevan Leandro Gomes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cá… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1062253-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Gorete Rodrigues Bueno, Alfredo Paulino de Souza Neto, Fabio Aparecido Demiciano, Rafael de Souza, Isabel Cristina dos Santos Goncalves - Diante de todo… Ver mais
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