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Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 89 de 111

Intimação
Processo 1026564-97.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Felipe da Fonte Silva - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Po… Ver mais

Processo nº 1051784-97.2024.8.26.0053

ID: 310166980
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051784-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Dias - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação… Ver mais
Processo 0021838-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
Intimação
Processo 0021838-97.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Diego Oliveira Duarte - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária ind… Ver mais
Processo 1041017-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PEREIRA - Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para proc… Ver mais
Processo 1005709-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Laerte Pinto de Lima - - Maria Bernadete Felipe de Oliveira - - Maria da Conceição Souza Mendes - - Raquel Aide de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o pra… Ver mais
Processo 1005903-97.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luíza Roselli Thomé - - Alice Roselli Thomé de Castro - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Luíza Roselli Thomé e outro em face de Sr. Delegado da Delegacia Regional Tributária Em São… Ver mais
Processo 1083406-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 0035612-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Eder Pereira da Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta ba… Ver mais
Processo 1102030-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
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