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Resultados para "1036761-36.2025.8.26.0002" – Página 89 de 89

Processo nº 1035597-36.2025.8.26.0002

ID: 279769819
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marcelo Saturnino de Souza (OAB 427008/SP) Processo 1035597-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L Chagas Oliveira Servicos de Engenharia Ltda - Vistos. L CHAGAS OLIVEIRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito com tutela de urgência em … Ver mais
Processo 1018622-36.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - WESLEY GIL DE BRITO CERQUEIRA, registrado civilmente como Wesley Gil de Brito Cerqueira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da … Ver mais

Processo nº 1045491-36.2025.8.26.0002

ID: 297798369
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045491-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enicleia Franca Fernandes - Vistos. No caso em tela a alegação de hipossuficiência da parte autora, que tem presunção relativa de veracidade, ficou infirmada por elementos concretos existentes nos autos. Considerand… Ver mais
Processo 1018040-36.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Nascimento dos Santos - Raiz São Paulo Parque Resort - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a maté… Ver mais
Intimação
Processo 1023763-36.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Milena Rachel de Queiroz - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipado do feito, nos termos do enunciado nº 16 d… Ver mais

Processo nº 1040059-36.2025.8.26.0002

ID: 280753448
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Santos Dias (OAB 472089/SP) Processo 1040059-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro de Araújo Silva - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por LEANDRO DE ARAÚJO SILVA contra BANCO VOLKSWAGEN S/A. Em síntes… Ver mais

Processo nº 1041805-36.2025.8.26.0002

ID: 297819289
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041805-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elenilda Pereira da Gama Silva - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais
Processo 1005915-36.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Dib Lopes - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipado do fe… Ver mais
Processo 1030068-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Estefania de Moraes Miguel - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Cuidam os autos de ação revisional de contrato bancário aforada por ESTEFANIA DE MORAES MIGUEL, com a devida qualificação nos autos, contra BAN… Ver mais
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