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Resultados para "1036764-88.2025.8.26.0002" – Página 89 de 98

Processo nº 1046658-88.2025.8.26.0002

ID: 301639072
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046658-88.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciane de Oliveira Lima - Vistos. Trata-se de execução de honorários advocatícios, estando o exequente por força da Lei 15.109/05, dispensado do recolhimento taxa judiciária inicial .Nada obstante, relevante desta… Ver mais

Processo nº 1047919-88.2025.8.26.0002

ID: 308261708
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047919-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.B.L.N. - Vistos. 1. DEFIRO a tramitação do processo em segredo de Justiça. Anote-se. 2. Aprecio o pedido de tutela provisória de urgência. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por CLENON… Ver mais

Processo nº 1047919-88.2025.8.26.0002

ID: 308261731
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047919-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.B.L.N. - Vistos. 1. DEFIRO a tramitação do processo em segredo de Justiça. Anote-se. 2. Aprecio o pedido de tutela provisória de urgência. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por CLENON… Ver mais

Processo nº 1047919-88.2025.8.26.0002

ID: 308291394
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047919-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.B.L.N. - Vistos. 1. DEFIRO a tramitação do processo em segredo de Justiça. Anote-se. 2. Aprecio o pedido de tutela provisória de urgência. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por CLENON… Ver mais

Processo nº 1047919-88.2025.8.26.0002

ID: 308291411
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047919-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.B.L.N. - Vistos. 1. DEFIRO a tramitação do processo em segredo de Justiça. Anote-se. 2. Aprecio o pedido de tutela provisória de urgência. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por CLENON… Ver mais
Processo 0020221-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1041420-88.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - João Jorge Demetrio - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA em que o exequente alega… Ver mais
Intimação
Processo 1055291-88.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.M.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, § único do CPC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004867-88.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JEAN CARLOS BONFIM DA ROCHA ADVOGADO(A) : DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB SP387192) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ​Vistos. 1) A fim de verificar a competência territorial,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004479-88.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ROBERTO VOSS ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DA COSTA (OAB SP195289) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Vistos. 1) A concessão de tutelas de urgência sem prévia oitiva da pa… Ver mais
Processo 1056358-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Garbellotti Filho - Produtos de Higiene e Limpeza Epp - Vistos. "Ab initio", impõe-se observar que o artigo 300 do Código de Processo Civil possibilita antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela pre… Ver mais
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