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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 89 de 101

Processo 0012543-36.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Man… Ver mais
Processo 1058300-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Sergio Ricardo da Silva Oliveira - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e atualiza… Ver mais
Intimação
Processo 0030973-36.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo da Silva - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não sendo reput… Ver mais

Ana Dias Mello Costa e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 303175027
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0014580-36.2024.8.26.0053 (processo principal 0057976-83.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sancho Pinheiro Sobreira - - Maria Denize Gomes Monteiro - - Maria Helena Martins - - Monica Valdecyr dos Anjos Lopes Ferreira - - R… Ver mais
Processo 1073820-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Pereira dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050211-24.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Intimação
Processo 1092929-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Oliver de Sa e Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 234/239 e 265), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1087400-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Santos do Nascimento - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e,… Ver mais
Processo 1102241-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Antonio de Jesus Cabral - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fi… Ver mais
Intimação
Processo 0030682-36.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Sousa de Melo - Vistos. 1) Considerando a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos… Ver mais
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