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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 89 de 131

Processo 1046038-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andre Rodrigues Lemos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a ve… Ver mais
Processo 1060782-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - José Antônio Conti - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe-se que, no… Ver mais
Processo 1060782-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - José Antônio Conti - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe-se que, no… Ver mais
ADV: Thiago Pugina (OAB 273919/SP) Processo 1009275-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joyce Calixto Porto, Lecticia Dutra Rodrigues, Susana Barbosa de Sousa Gomes - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do … Ver mais
Intimação
Processo 1061558-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - João Rafael dos Santos Pereira - Vistos. Examinando os argumentos e os documentos juntados com a inicial, não se vislumbram presentes os requisito legais para a imediata concessão do pedido de tutela… Ver mais
Processo 0018614-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1087929-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fatima Maria Susan Oliveira de Almeida - Vistos. Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se… Ver mais
Processo 1063595-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Patricia Mota Alves - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe-se que, n… Ver mais
Processo 1063207-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nelida Cristina Alves da Silva - Vistos. Fls. 31/40: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJ… Ver mais
Processo 1063207-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nelida Cristina Alves da Silva - Vistos. Fls. 31/40: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJ… Ver mais
Processo 1064080-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Renata Maria Sbruzzi Portela - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistrat… Ver mais
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