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Resultados para "1051569-87.2025.8.26.0053" – Página 89 de 120

Processo 1025767-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Larissa Andrade da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais
Intimação
Processo 1052733-87.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sérgio Rodrigues da Silva - Vistos. Determino que a parte autora comprove fazer jus à gratuidade da justiça. Assim, traga a parte autora: a) cópia dos últimos dois extratos dos rendimentos de … Ver mais
Intimação
Processo 1052733-87.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sérgio Rodrigues da Silva - Vistos. Determino que a parte autora comprove fazer jus à gratuidade da justiça. Assim, traga a parte autora: a) cópia dos últimos dois extratos dos rendimentos de … Ver mais
Intimação
Processo 1052733-87.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sérgio Rodrigues da Silva - Vistos. Determino que a parte autora comprove fazer jus à gratuidade da justiça. Assim, traga a parte autora: a) cópia dos últimos dois extratos dos rendimentos de … Ver mais
Processo 0016773-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1023158-68.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Zenilda Marinho Santana - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais,… Ver mais
Intimação
Processo 1056516-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jesailton Oliveira Assunção - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da … Ver mais
Processo 0016579-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1082769-49.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jeovan da Silva Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princip… Ver mais
Intimação
Processo 0007461-87.2025.8.26.0053 (processo principal 0035576-41.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Edirson Cicone de Lemos - Vistos. Observo que a presente execução também abarca os honorários advocatícios devidos aos procuradores, conforme se depreend… Ver mais
Intimação
Processo 0007461-87.2025.8.26.0053 (processo principal 0035576-41.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Edirson Cicone de Lemos - Vistos. Observo que a presente execução também abarca os honorários advocatícios devidos aos procuradores, conforme se depreend… Ver mais
Processo 1005591-87.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Alexsandra Santos Franco Alves - Vistos. Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 397), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 388/393, sendo inviável a atualização dos cá… Ver mais
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