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Processo nº 0029737-68.2025.8.26.0100

ID: 319726877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029737-68.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

QUALITAS QUALIFICAçãO PROFISSIONAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029737-68.2025.8.26.0100 (processo principal 1171853-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Qualitas Qualificação Profissional Ltda Me - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a…

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Auto Automotivo Paraíso Ltda e outros x Engeo Geotêcnica E Meio Ambiente Ltda

ID: 277898903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0013576-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUTO AUTOMOTIVO PARAíSO LTDA MARCIO DOS REIS OLIVEIRA R. TRêS AUTO POSTO LTDA VINICIUS EDUARDO SICA BARTALOTTI

Polo Passivo:

ENGEO GEOTêCNICA E MEIO AMBIENTE LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL SANSEVERINO FORTUNATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HEITOR VITOR FRALINO SICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MENDES LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Heitor Vitor Fralino Sica (OAB 37698/SP), Arthur Mendes Lobo (OAB 436690/SP), Samuel Sanseverino Fortunato (OAB 442762/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR) Processo 0013576-51.2023.8.26.010…

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Condomínio Edifício Expression x Edson Carlos De Assis e outros

ID: 322292184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1180680-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO EXPRESSION

Polo Passivo:

EDSON CARLOS DE ASSIS ROSANE OLIVEIRA DE ASSIS

Intimação

Advogados:

ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL

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MARCIO KUPERMAN CARLIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1180680-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Expression - Edson Carlos de Assis - réu revel - - Rosane Oliveira de Assis - A …

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Luiz Antonio Varela Donelli x Editora O Dia S/A

ID: 324312121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040445-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI

Polo Passivo:

EDITORA O DIA S/A

Intimação

Advogados:

RENATO LEOPOLDO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS VIEIRA COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040445-51.2023.8.26.0100 (processo principal 1096360-39.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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B. A. B. S. A. x G. D. De P. L.

ID: 325717573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1099588-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. A. B. S. A.

Polo Passivo:

G. D. DE P. L.

Intimação

Advogados:

WANDER MARTINS BERNARDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZA ANNA COBEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1099588-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - G.D.P. e outro - C.E.F. - Vistos. Fls. 600/605: Revendo posicionamento anterior, ante o cresci…

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Patricia Augusta Dos Santos x Neon Consigamais Cobrança E Serviços S.A.

ID: 330432007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1169331-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA AUGUSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

NEON CONSIGAMAIS COBRANçA E SERVIçOS S.A.

Intimação

Advogados:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1169331-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Patricia Augusta dos Santos - Neon Consigamais Cobrança e Serviços S.a. -…

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Ivo Pereira x Construmag Projetos E Construções Ltda e outros

ID: 331801328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1154684-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVO PEREIRA

Polo Passivo:

CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUçõES LTDA NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

THAÍS REGINA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SILVA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MADRE ANA MARIA DA SILVA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS GUIMARÃES ONIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1154684-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivo Pereira - Construmag Projetos e Construções Ltda - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A e outro - Vist…

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José Antonio Cardoso x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 335152760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081158-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO CARDOSO

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1081158-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Antonio Cardoso - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o v. …

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Orpan - Organização Panamericana De Serviços Gerais Ltda. x Rv3 Consultores Ltda

ID: 335129907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1050118-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ORPAN - ORGANIZAçãO PANAMERICANA DE SERVIçOS GERAIS LTDA.

Polo Passivo:

RV3 CONSULTORES LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SCARANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050118-51.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Orpan - Organização Panamericana de Serviços Gerais L…

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Fundo De Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizado Cf x Icemellow Sorvetes Comércio Ltda – Me

ID: 296738817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1127822-14.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO CF

Polo Passivo:

ICEMELLOW SORVETES COMéRCIO LTDA – ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PORFIRIO GRANITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1127822-14.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizado CF - Icemellow Sorvetes Comércio Ltda – Me… Processo 1127822-14.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizado CF - Icemellow Sorvetes Comércio Ltda – Me e outros - Vistos. 1. Fls. 1032/1035: Observa-se pelos documentos acostados a fls. 964/1028 que todas as empresas oficiadas possuem como únicos sócios os coexecutados Armando Anacleto de Queiroz Júnior e Ivan Pereira de Almeida. Informaram, ainda, que o vínculo de seus sócios "se limita a um vínculo societário ou contratual sem obrigações não havendo lucro em nenhuma das instituições elencadas". 1.1. Contudo o vínculo financeiro entre os aqui executados e as empresas oficiadas fica claramente evidenciado às fls. 973, 982, 989, 996, 1000/1001 e 1021 (todas na cláusula IX dos respectivos contratos), bem como a fls. 1012 (cláusula X). Ou seja, constata-se não apenas a patente relação de subordinação financeira das empresas oficiadas, como também manifesta tentativa de se esquivar do cumprimento do quanto determinado nos itens de fls. 4 e 5, uma vez que sequer comprovaram, minimamente, a inexistência de qualquer tipo faturamento ou crédito pertencente aos sócios executados, o que contradiz o princípio de uma sociedade empresarial que busca o lucro através de atos de comercio e/ou prestação de serviços. 2. Nesse sentido, por manifestamente descumprir a ordem legal contida no item 4 de fls. 817 e reiterada no item 4 de fls. 910 aplico às empresas oficiadas (descritas a fls. 697/698 e qualificadas a fls. 851/852), multa por ato atentatório à dignidade da justiça, com base no parágrafo primeiro do art. 77 do CPC (descumprimento do inciso IV do aludido artigo), na ordem de 2% do valor atualizado da causa à cada uma das aludidas empresas. 3. Providenciem as respectivas empresas a comprovação do pagamento da multa, neste autos, em até 15 dias. Decorrido o prazo sem notícia de pagamento, inscreva-se em dívida ativa, observando-se o art. 77, § 3º, do CPC. 4. Sem prejuízo, porquanto configurada manifesta conduta em desacordo ao preceituado no inciso II do art. 80 do CPC, aplico às empresas oficiadas multapor litigância demá-fé. Ficam as empresas oficiadas, com base no art. 81, § 1º do CPC, solidariamente condenadas a pagar à parte aqui exequente multa de 10% sobre o valor atualizado da causa. Providencie-se o adimplemento no prazo de 15 dias. 5. Para os fins da Súmula STJ nº 410, valerá cópia da presente, assinada digitalmente e instruída com a documentação pertinente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao destinatário da ordem judicial, comprovando-se nos autos, sem prejuízo da intimação das empresas oficiadas na pessoa do advogado constituído às fls. 854/875 (Dr. Filipe Porfírio Granito). 6. Indefiro, por ora, a nova intimação das empresas oficiadas para cumprir o quanto propugnado a fls. 1035, à luz da flagrante inocuidade da medida que pode ser previamente constatada por serem os aqui executados os próprios sócios das aludidas empresas. 7 Fls. 1037/1038: Em virtude do novo fato comunicado a fls. 355/370 dos autos 1124905-51.2023.8.26.0100 e do recurso de apelação lá interposto, reputo pertinente, por ora, aguardar o desfecho do aludido recurso, o qual encontra-se pendente de julgamento junto à 9ª Câmara de Direito Privado. Nesse sentido, indefiro, por ora, o pedido para reexpedição de ofício ao CRI. 8. Por fim, porquanto afeta à matéria supra, providenciei, nesta data, a liberação da petição sigilosa protocolada em 09/04/2024, já foi apreciada por este Juízo (petição que se encontra a fls. 1040/1043). 9. No mais, considerando o expressivo valor da obrigação, no prazo de 15 dias, independentemente do desfecho do recurso nos autos 1124905-51.2023.8.26.0100, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, providenciando, no mesmo ato, todo o necessário, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP)

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