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Processo nº 5000569-72.2021.4.03.6332

ID: 292810430

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-72.2021.4.03.6332

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000569-72.2021.4.03.6332 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: RITA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AU… Ver mais

Processo nº 5000569-25.2025.8.21.0083

ID: 283739146

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000569-25.2025.8.21.0083

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SADI DA COSTA MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NICOLAS ARIEL TOMAZ (OAB/RS 113.987)

USUCAPIÃO Nº 5000569-25.2025.8.21.0083/RS AUTOR : SADI DA COSTA MIRANDA ADVOGADO(A) : NICOLAS ARIEL TOMAZ (OAB RS113987) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consoante dispõe o art. 5º, LXXIV, da Carta Magna: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 5000569-81.2025.4.03.6316

ID: 280553484

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-81.2025.4.03.6316

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE ALENCAR COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO ESTERMOTE QUEIROZ (OAB/SP 428.614)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000569-81.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: ELIAS DE ALENCAR COSTA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ESTERMOTE QUEIROZ - SP428614 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada por ELIAS DE ALENCAR COST… Ver mais

Processo nº 5000569-04.2024.8.21.0069

ID: 318948159

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-04.2024.8.21.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARI ANSCHAU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELCIO JOÉL PASTORIO (OAB/RS 73.897)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000569-04.2024.8.21.0069/RS RECORRENTE : ROSEMARI ANSCHAU (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ELCIO JOÉL PASTORIO (OAB RS073897) DESPACHO/DECISÃO A despeito das alegações suscitadas pela parte autora, a ação versa acerca dos reflexos da implementação do piso do magistério nas de… Ver mais

Processo nº 5000569-97.2024.4.03.6322

ID: 326923748

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-97.2024.4.03.6322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ASSIS FAZAN

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375) CILENE POLL DE OLIVEIRA (OAB/SP 257.605)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000569-97.2024.4.03.6322 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: GILBERTO ASSIS FAZAN Advogado do(a) RECORRENTE: CILENE POLL DE OLIVEIRA -… Ver mais

Processo nº 5000569-97.2024.4.03.6322

ID: 326923757

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-97.2024.4.03.6322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CILENE POLL DE OLIVEIRA (OAB/SP 257.605)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000569-97.2024.4.03.6322 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: GILBERTO ASSIS FAZAN Advogado do(a) RECORRENTE: CILENE POLL DE OLIVEIRA -… Ver mais

Processo nº 5000569-92.2020.8.08.0008

ID: 256891223

Tribunal: TJES Órgão: Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-92.2020.8.08.0008

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA VITORINO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB/ES 7.180)

Autos: 5000569-92.2020.8.08.0008 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10 (dez) dias do mês 04 (abril) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 16:02,na Comarca de Barra de São Francisco, neste juízo da 1ª Vara Cível, teve início a audiência, através da plataforma Zoom, onde achavam… Ver mais

Abelar Basilio Gomes x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 300780177

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002747-78.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ABELAR BASILIO GOMES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO (OAB/MG 77.569) DANIELA BABILONIO (OAB/MG 210.904)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5002747-78.2024.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inde… Ver mais

Maria Da Consolacao Ferreira Arruda x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 292500647

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002745-11.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONSOLACAO FERREIRA ARRUDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DANIELA BABILONIO (OAB/MG 210.904) MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA (OAB/MG 95.347)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5002745-11.2024.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inde… Ver mais

Irene Zorzal Venturim x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 292524518

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002605-74.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRENE ZORZAL VENTURIM

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DANIELA BABILONIO (OAB/MG 210.904) DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA (OAB/MG 107.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5002605-74.2024.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inde… Ver mais

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