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Resultados para "5000867-13.2023.4.03.6100" – Página 89 de 93

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000453-85.2023.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: FRANCISCO MARCELO MOREIRA ANGELIN Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAC… Ver mais

Processo nº 5003583-13.2023.4.03.6100

ID: 261090949
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003583-13.2023.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALINE MURTA GALACINI, ELIANA AMARAL DOS SANTOS, HANAE MARIA MASSUDA JUACABA PESSOA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 REU: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5000867-23.2025.4.02.5113

ID: 307452661
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-23.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : WILLIAN BASTOS AMORIM ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos (evento 1.3 ), DEFIRO A GRATUIDADE DE J… Ver mais

Processo nº 5000867-59.2024.4.03.6138

ID: 315109107
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000867-59.2024.4.03.6138 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO PARTE AUTORA: VANIA PAULINI JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS/SP - 1ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: HI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000867-72.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de sentença pelo procedimento comum ajuizada por ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO em face da INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5000867-57.2021.8.21.0115

ID: 276448769
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-57.2021.8.21.0115/RS REQUERENTE : ELIAS RENEU VELLAR ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191) DESPACHO/DECISÃO ​ CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS ​ DA PERÍCIA: Considerando os critérios preestabelecidos no âmbito… Ver mais

Processo nº 5000869-62.2024.4.03.6321

ID: 305817389
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-62.2024.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: CELIO HOTTZ GAMBINI JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO - SP355537-E, VAGNER LUIZ DA SILVA - SP244257 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000070-37.2016.4.04.7011/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5000138-84.2016.4.04.7011, 5000804-85.2016.4.04.7011, 5000867-13.2016… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-50.2024.8.21.0148/RS REQUERENTE : ALINE DONIDA DE AQUINO ADVOGADO(A) : LETICIA BRANCHER (OAB RS080818) DESPACHO/DECISÃO Em julgamento proferido nos Recursos Extraordinários 1.366.243 (Tema 1234) e 566.471 (Tema 6), o Supremo Tribunal F… Ver mais

Processo nº 5006801-58.2025.4.04.7003

ID: 273032058
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006801-58.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : THIAGO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por THIAGO NOGUEIRA DE SOUZA em função de ato imputado ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM… Ver mais