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Resultados para "5001259-40.2023.4.04.7129" – Página 89 de 90

Processo nº 5001259-61.2023.8.13.0628

ID: 276190404
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Evangelista / Vara Única da Comarca de São João Evangelista Rua: Benedito Valadares, 77, Centro, São João Evangelista - MG - CEP: 39705-000 PROCESSO Nº: 5001259-61.2023.8.13.0628 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001259-93.2018.8.21.0020/RS REQUERENTE : MARGARETE VEZARO ZANDONA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO ​ CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS ​ DA PERÍCIA: Considerando os critérios preestabelecidos no âmbito da Cen… Ver mais

Processo nº 5002028-20.2025.8.24.0167

ID: 304947304
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002028-20.2025.8.24.0167/SC AUTOR : LEONARDO CECILIO DE SOUSA ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por LEONARDO CECILIO DE … Ver mais

Processo nº 5001911-60.2025.8.24.0189

ID: 309806091
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001911-60.2025.8.24.0189/SC AUTOR : ANA LUCIA CRAVO RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR (OAB RS079763) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ação anulatória e indenizatória por ANA LUCIA CRAVO RODRIGUES em desfavor de SEM PARAR SOCIEDADE DE CR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5001259-87.2023.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Propriedade, Divi… Ver mais

Processo nº 5001259-97.2025.8.24.0074

ID: 300832388
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Monitória Nº 5001259-97.2025.8.24.0074/SC AUTOR : DENILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) ADVOGADO(A) : FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126) DESPACHO/DECISÃO A parte autora busca receber quantia em dinheiro pelo procedimento especial da ação monitória (CPC, a… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001259-71.2016.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CELIA ROSANA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) EXEQUENTE : VERA LUCIA DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO… Ver mais

Processo nº 5001667-71.2024.4.03.0000

ID: 294745753
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001667-71.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO AGRAVADO: EDILBERTO ANTONIO MENEGHETTI, JOSE WAGNER MENEGHETTI Advogados do(a) AGRAVADO: JAKE… Ver mais

Processo nº 5058701-82.2025.8.21.7000

ID: 316235185
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5058701-82.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda RELATOR : Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ AGRAVANTE : DJESSI MAIRA ZIEBELL ADVOGADO(A) : RENAN GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RS090827) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE ANTE… Ver mais

Processo nº 5002920-70.2025.4.04.7004

ID: 275398998
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002920-70.2025.4.04.7004/PR IMPETRANTE : ANDREOLLI & DALLE LASTE LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO REIS DE SOUZA (OAB RS127174) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANDREOLLI & DALLE LASTE LTDA contra o PROCURADOR CHEFE DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - UN… Ver mais