"5001370-06.2025.8.13.0295" - Resultados da Busca – Página 89 de 90

Processo nº 5001370-30.2024.8.24.0167

ID: 326758011

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001370-30.2024.8.24.0167

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DELSI SGORLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLE SENHORINHO OLIVO (OAB/PR 64.027)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001370-30.2024.8.24.0167/SC AUTOR : DELSI SGORLA ADVOGADO(A) : MARCELLE SENHORINHO OLIVO (OAB PR064027) DESPACHO/DECISÃO I - Em diversos processos questiona-se a competência tributária para cobrança de IPTU pelos Municípios de Imbituba e Garo… Ver mais

Processo nº 5001370-42.2025.4.03.6301

ID: 259684193

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001370-42.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS MARCOTTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB/SP 177.326) RAFAEL DIAS ROSA (OAB/SP 274.388)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001370-42.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOAO CARLOS MARCOTTI CURADOR: PAULO MARCOTTI Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CABRAL - SP177326, RAFAEL… Ver mais

Processo nº 5001370-58.2025.8.21.0044

ID: 306302453

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001370-58.2025.8.21.0044

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIME LASEVITZ (OAB/RS 19.653) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101) VANESSA URDANGARIN (OAB/RS 73.040) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001370-58.2025.8.21.0044/RS AUTOR : RODRIGO BORGES ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do … Ver mais

Processo nº 5001370-89.2024.8.08.0065

ID: 308013584

Tribunal: TJES Órgão: Jaguaré - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001370-89.2024.8.08.0065

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Sentença

Advogados:

LUIZ ORIONE POLEZ (OAB/ES 26.699) MARCAL FELIPE CARDOSO (OAB/ES 34.787)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5001370-89.2024.8.08.0065 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Martinha De Fatima Ramos Angeli x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 294329364

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001370-95.2025.8.21.0064

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARTINHA DE FATIMA RAMOS ANGELI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

GLAUCIA PINHEIRO SERAFINI (OAB/RS 109.123) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RS 110.849)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001370-95.2025.8.21.0064/RS AUTOR : MARTINHA DE FATIMA RAMOS ANGELI ADVOGADO(A) : GLAUCIA PINHEIRO SERAFINI (OAB RS109123) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO 1. MARTINHA DE FATIMA RAMOS ANGELI , ajuizou ação de in… Ver mais

Processo nº 5001370-31.2025.8.13.0707

ID: 290932889

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001370-31.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SELMA FRANCISCA VILELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE FATIMA CAETANO (OAB/MG 83.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5001370-… Ver mais

Processo nº 5001370-22.2025.4.04.7010

ID: 279783542

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001370-22.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDA MACHADO (OAB/PR 107.068)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001370-22.2025.4.04.7010/PR AUTOR : AMANDA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDA MACHADO (OAB PR107068) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por AMANDA APARECIDA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e de FELIPE THIAGO DE ANDRADE KLOS… Ver mais

Processo nº 5001370-40.2025.4.04.7004

ID: 275074602

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001370-40.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE DEFENDI TEZZEI (OAB/PR 65.431)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001370-40.2025.4.04.7004/PR AUTOR : MARCOS FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIELE DEFENDI TEZZEI (OAB PR065431) DESPACHO/DECISÃO DA JUSTIÇA GRATUITA O benefício da assistência judiciária gratuita tem como pressuposto a hipossuficiência da parte reque… Ver mais

Processo nº 5001370-80.2024.8.13.0023

ID: 320208647

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alvinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001370-80.2024.8.13.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO VASCONCELOS DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PAIVA COTA (OAB/MG 178.598) JULIANO DE MELO MAGALHAES (OAB/MG 85.006) RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA (OAB/MG 80.594)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Vara Única da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950-000 PROCESSO Nº: 5001370-80.2024.8.13.0023 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA DO … Ver mais

Processo nº 5001370-38.2024.4.04.7016

ID: 320870412

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001370-38.2024.4.04.7016

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FAVARAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TALIHTA PAZUCH (OAB/PR 40.080)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001370-38.2024.4.04.7016/PR AUTOR : JOSE CARLOS FAVARAO ADVOGADO(A) : TALIHTA PAZUCH (OAB PR040080) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda ajuizada por JOSE CARLOS FAVARAO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS buscando a concessão do benefício de aposentador… Ver mais

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