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Processo nº 5001427-03.2025.8.21.0133

ID: 314653570

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Seberi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001427-03.2025.8.21.0133

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JESUS MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IRTON LEVINO ROSSETTO FUCKS (OAB/RS 117.178)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001427-03.2025.8.21.0133/RS AUTOR : JESUS MACHADO ADVOGADO(A) : IRTON LEVINO ROSSETTO FUCKS (OAB RS117178) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico, Desconstituição de Débito, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morai… Ver mais

Processo nº 5001427-73.2025.4.03.6329

ID: 281106731

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001427-73.2025.4.03.6329

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA PINHALZINHO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB/SP 230.172) RENE KAUA VAN PREHN PIMENTEL (OAB/SP 354.257)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001427-73.20… Ver mais

Processo nº 5001427-95.2024.4.03.6333

ID: 278286989

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001427-95.2024.4.03.6333

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO FURTADO GUERINI (OAB/ES 30.079)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001427-95.2024.4.03.6333 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: FABRICIO FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO FURTADO GUERINI - ES30… Ver mais

Processo nº 5001427-04.2025.4.04.7119

ID: 327065783

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CACHOEIRA DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001427-04.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA FONSECA MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA ALVES HENRIQUES (OAB/RS 81.518)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001427-04.2025.4.04.7119/RS AUTOR : DANIELA FONSECA MARQUES ADVOGADO(A) : Ana Carolina Alves Henriques (OAB RS081518) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida p… Ver mais

Processo nº 5001427-75.2025.4.02.0000

ID: 329991411

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001427-75.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON CAETANO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ROBSON CAETANO DA SILVA (OAB/RJ 176.943)

Agravo de Instrumento Nº 5001427-75.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVADO : ROBSON CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBSON CAETANO DA SILVA (OAB RJ176943) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. OAB/RJ. ELEIÇÕES INTERNAS. INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO EM PROCESSO E… Ver mais

Processo nº 5001427-16.2025.4.04.7212

ID: 333927688

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001427-16.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SALETE BONAMIGO MASSON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERLIN WINDMOLLER (OAB/SC 37.409) JULIANA MASSON (OAB/SC 36.035)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001427-16.2025.4.04.7212/SC AUTOR : SALETE BONAMIGO MASSON ADVOGADO(A) : EVERLIN WINDMOLLER (OAB SC037409) ADVOGADO(A) : JULIANA MASSON (OAB SC036035) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. II - Nesta unidade, é adotada medida de ges… Ver mais

Maicon Fernando Vieira x Maicon Oliveira Soares

ID: 306472848

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003818-41.2024.8.24.0113

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAICON FERNANDO VIEIRA

Polo Passivo:

MAICON OLIVEIRA SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO LUCAS HECKERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 7.357) JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT (OAB/SC 48.087) GUILHERME RAFAEL COMPER (OAB/SC 64.281)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003818-41.2024.8.24.0113/SC EXEQUENTE : MAICON FERNANDO VIEIRA ADVOGADO(A) : JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT EXECUTADO : MAICON OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A) : GUILHERME RAFAEL COMPER (OAB SC064281) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial… Ver mais

Processo nº 5001427-08.2019.4.04.7121

ID: 305967584

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001427-08.2019.4.04.7121

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RS 128.733) ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PE 48.417) ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.348)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001427-08.2019.4.04.7121/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO MEDIDAS COERCITIVAS INDIRETAS 1 A execução norteia-se na esfera patrimonial, ou seja, busca-se o pagamento por meio de bens ou ativos financeiros do devedor. As medidas coercitivas in… Ver mais

Processo nº 5001434-30.2025.8.24.0062

ID: 306340783

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001434-30.2025.8.24.0062

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5001434-30.2025.8.24.0062/SC AUTOR : ANDERSON LOPES ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento de autos n. 5040323-45.2025.8.24.0000, que deu provimento ao recurso para deferir… Ver mais

Processo nº 5001427-05.2025.8.24.0073

ID: 317985384

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001427-05.2025.8.24.0073

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PONTO POSITIVO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BUTZKE DE ARAÚJO (OAB/SC 24.608)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001427-05.2025.8.24.0073/SC EXEQUENTE : PONTO POSITIVO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BUTZKE DE ARAÚJO (OAB SC024608) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte executada para, em 3 dias, efetuar o pagamento do débito, abrangendo o principal e acess… Ver mais

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