Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0000184-41.2025.8.26.0240" - Resultados da Busca – Página 9 de 303

Claudiane Morais x Paulo Henrique Denardi

ID: 261338561

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Matelândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000184-07.2025.8.16.0115

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE MORAIS

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DENARDI

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3327-9373…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Gomes Da Silva Junior x Copral Comercio E Navegacao Ltda.

ID: 258394371

Tribunal: TRT6 Órgão: CEJUSC Jaboatão dos Guararapes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-55.2025.5.06.0173

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

COPRAL COMERCIO E NAVEGACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC JABOATÃO DOS GUARARAPES 0000184-55.2025.5.06.0173 : LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR : COPRAL COMERCIO E NAVEGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luiz Gomes Da Silva Junior x Copral Comercio E Navegacao Ltda.

ID: 258394408

Tribunal: TRT6 Órgão: CEJUSC Jaboatão dos Guararapes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-55.2025.5.06.0173

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

COPRAL COMERCIO E NAVEGACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC JABOATÃO DOS GUARARAPES 0000184-55.2025.5.06.0173 : LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR : COPRAL COMERCIO E NAVEGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Márcia Antônia Tourinho De Almeida x Maria Bernadete Dos Santos

ID: 260465871

Tribunal: TJSE Órgão: Macambira/Comarca de Campo do Brito Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000184-73.2025.8.25.0012

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MÁRCIA ANTÔNIA TOURINHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MARIA BERNADETE DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202563100193 (0000184-73.2025.8.25.0012) - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Simao Dias x Jose Valdo Neves De Souza

ID: 259088973

Tribunal: TJSE Órgão: G-14 Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-81.2025.8.25.0074

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SIMAO DIAS

Polo Passivo:

JOSE VALDO NEVES DE SOUZA

Distribuição

Advogados:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202500720752 (0000184-81.2025.8.25.0074) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leila Cristina Zago Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 329878776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-41.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEILA CRISTINA ZAGO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA APARECIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-41.2025.8.26.0240 (processo principal 1000611-55.2024.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leila Cristina Zago Costa - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Conforme … Processo 0000184-41.2025.8.26.0240 (processo principal 1000611-55.2024.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leila Cristina Zago Costa - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Conforme se verifica, houve depósito pelo executado no valor de R$ 9.290,27 (nove mil duzentos e noventa reais e vinte e sete centavos - fls. 12), observando que o banco executado considerou o valor calculado pela exequente. Em seguida, às fls. 13/22, o executado apresentou impugnação ao presente cumprimento de sentença, aduzindo que há excesso de execução no valor atualizado de 1.672,85 (mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Juntou planilha de cálculo (fls. 23). Às fls. 27/29, a exequente aduziu que a impugnação apresentada não indicou o suposto erro, bem como não apresentou planilha de cálculo detalhada, nem sequer a metodologia de apuração. A decisão de fls. 30 delineou que o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso de execução, sustentando que o valor devido seria de R$ 7.243,13 (sete mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), e não R$ 8.915,98 (oito mil novecentos e quinze reais e noventa e oito centavos) como apurado pela exequente. Entretanto, constatou-se que a memória de cálculo apresentada às fls. 23 encontra-se em condições de legibilidade precária, impossibilitando a adequada compreensão da metodologia utilizada para apuração do valor que entende devido. Dessa forma, determinou ao banco impugnante que procedesse à juntada de memória de cálculo legível e detalhada, contendo todos os elementos necessários à compreensão da metodologia utilizada para apuração do valor de R$ 7.243,13 (sete mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos) que entende devido. Determinou, ainda, que a planilha deveria ser apresentada em formato que permita a clara visualização de todos os dados, cálculos e critérios utilizados, apontando especificamente os supostos erros nos cálculos elaborados pela parte credora. Por fim, o executado apresentou planilha de cálculo (fls. 34). DECIDO. A impugnação apresentada não merece acolhimento. Isso, porque o executado apresentou planilha de cálculo às fls. 34, porém não apontou especificamente os supostos erros nos cálculos elaborados pela exequente. Ademais, verifica-se às fls. 34 que o executado utilizou como indexador o IPCA, enquanto o título judicial condenou o executado da seguinte forma (fls. 285/286 dos autos principais): a restituir, na forma simples, o valor das parcelas descontadas da conta bancária da autora até o dia 30/03/2021, e, na forma dobrada, os valores descontados após essa data, devendo o montante ser apurado por ocasião do cumprimento de sentença, mediante simples cálculo aritmético, atualizado pelo IPCA e acrescido de juros, ambos a contar do respectivo desconto (Súmulas 43 e 54 do STJ). Os juros de mora serão calculados de acordo com o artigo 406, "caput" e § 1º, do Código Civil, observando-se a modificação introduzida pela Lei n 14.905/24. Assim, o título judicial determinou que os juros de mora fossem calculados de acordo com o artigo 406, "caput" e § 1º, do Código Civil, observando-se a modificação introduzida pela Lei nº 14.905/24. Nesse ponto, cabe consignar que a correção monetária deverá considerar a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e os juros moratórios serão de 1% (um por cento) ao mês até 29 deagostode2024e, a partir de 30 deagostode2024 serão aplicáveis os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 14.905/2024. Nesse sentido: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. DIREITO CIVIL . DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.905/2024 . CORREÇÃO PELO IPCA E JUROS PELA TAXA SELIC DESCONTADA DO IPCA. IRRETROATIVIDADE DA LEI. PERÍODO ANTERIOR SUJEITO AO REGIME ANTERIOR. A partir de 30 de agosto de 2024, com a vigência da Lei nº 14 .905/2024, a correção monetária de débitos civis é calculada exclusivamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), promovendo uniformidade e adequação à variação inflacionária do período. A taxa de juros de mora sobre obrigações civis passa a ser calculada com base na Taxa Selic deduzida do IPCA, conforme nova redação do art. 406 do Código Civil. Tal alteração visa evitar a dupla contagem inflacionária e harmonizar os critérios de atualização com a política monetária vigente. Para as obrigações que envolvem períodos anteriores à vigência da Lei nº 14.905/2024, mantêm-se os critérios de atualização monetária e juros estabelecidos na legislação anterior. (TJ-MG - Embargos de Declaração: 50000097120228130775, Relator.: Des.(a) Amauri Pinto Ferreira, Data de Julgamento: 13/11/2024, Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 14/11/2024) (negritou-se) SEGURO INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DANOS MORAIS Autora alega que houve a cobrança indevida de valores por solicitação da Requerida, mediante débito automático não autorizado em conta bancária de sua titularidade Requerida discordou do valor dos honorários periciais Preclusão da prova pericial Não comprovada a celebração de contrato de seguro (ônus que incumbia à Requerida) Débito inexigível, impondo-se a restituição (simples) dos valores indevidamente debitados Caracterizado o dano moral SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, para declarar inexistente o contrato e inexigíveis os débitos a ele relativos, para condenar a Requerida à restituição (simples) dos valores pagos (com correção monetária desde os desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação) e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (com correção monetária desde a sentença e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação) Excessivo o valor da indenização por danos morais Juros moratórios sobre o valor da indenização por danos morais incidem desde o evento danoso (responsabilidade extracontratual) Juros moratórios sobre os valores a serem restituídos incidem desde os desembolsos RECURSOS (APELAÇÃO) DA REQUERIDA E (ADESIVO) DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDOS, para que sobre o valor a ser restituído incidam correção monetária pela Tabela Prática deste Tribunal e juros moratórios de 1% ao mês, ambos contados desde os respectivos desembolsos, e, a partir de 30 de agosto de 2024, observados os índices de correção monetária e juros moratórios previstos nos artigos 389, parágrafo único, e 406, parágrafo primeiro, ambos do Código Civil (com redação dada pela Lei número 14.905/2024) e para condenar ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.500,00 com correção monetária pela Tabela Prática deste Tribunal desde hoje e juros moratórios de 1% ao mês desde agosto de 2020 até 29 de agosto de 2024 e, a partir de 30 de agosto de 2024, aplicáveis os parâmetros estabelecidos nos artigos 389, parágrafo único, e 406, parágrafo primeiro, ambos do Código Civil (com redação dada pela Lei número 14.905/2024) (TJ-SP - Apelação Cível: 10041111620218260344 Marília, Relator.: Flavio Abramovici, Data de Julgamento: 13/02/2025, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/02/2025) (negritou-se) A Lei nº 14.905/2024 determina que a taxa legal de juros corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (no caso, IPCA). Com efeito, as planilhas apresentadas pela exequente consideraram as disposições do título judicial e as alterações da Lei 14905/2024 a partir de 30/08/2024 (fls. 04/06). Portanto, reputo como corretos os valores apresentados às fls. 04/06. Com o transcurso do prazo recursal desta decisão, fica autorizado o levantamento do valor depositado às fls. 12 pela exequente. Para expedição do mandado de levantamento, traga a exequente o formulário de mandado de levantamento eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, devidamente preenchido, conforme Comunicado Conjunto nº 749/2019. Em caso de opção por depósito em conta poupança, traga ainda o número da variação/operação. Após o levantamento, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se dá plena quitação ao débito. No silêncio, voltem-me conclusos para extinção pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CELIA APARECIDA GARCIA (OAB 321376/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Alves Barreto Costa x Municipio De São Miguel Do Aleixo

ID: 331135754

Tribunal: TJSE Órgão: São Miguel do Aleixo/Comarca de Ribeirópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000184-90.2025.8.25.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES BARRETO COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO

Distribuição

Advogados:

JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202582300199 (0000184-90.2025.8.25.0071) - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.5

ID: 292323906

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-10.2022.8.19.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000184-02.2025.4.05.8504

ID: 295664721

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000184-02.2025.4.05.8504

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JHSILKELLY DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 0000184-02.2025.4.05.8504 AUTOR: JHSILKELLY DA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. J. Fotografias Ltda x Mirian Francieli Pelisson Galante Dos Santos

ID: 291202038

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Formosa do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000184-43.2024.8.16.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. J. FOTOGRAFIAS LTDA

Polo Passivo:

MIRIAN FRANCIELI PELISSON GALANTE DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

TIAGO JOSÉ MOLINETE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Fórum - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "0000184-41.2025.8.26.0240" – Página 9 de 303