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Processo nº 0000307-03.2021.8.16.0064

ID: 317461788

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Castro Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000307-03.2021.8.16.0064

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DA SILVA OLIVEIRA PAULINO DE JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

RICARDO CARDOSO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CINTHYA KIEL BOURGUIGNON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TIAGO SATORU ISHIZAKA MACHINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CÍVEL DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 -…

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Comercio De Pecas Pesadas E Servicos Ltda x Elvis Glauber Da Silva Santos

ID: 261141024

Tribunal: TRT6 Órgão: CEJUSC Jaboatão dos Guararapes Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000307-46.2025.5.06.0143

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE PECAS PESADAS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ELVIS GLAUBER DA SILVA SANTOS

Notificação

Advogados:

JAIRO FERNANDES DA CRUZ

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CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC JABOATÃO DOS GUARARAPES 0000307-46.2025.5.06.0143 : COMERCIO DE PECAS PESADAS E SERVICOS LTDA : ELVIS GLA…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Vale Do Piquiri Abcd - Sicredi Vale Do Piquiri Abcd Pr/Sp x Edimilson Pereira

ID: 260781447

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Campo Mourão Classe: BUSCA E APREENSãO Nº Processo: 0000307-89.2019.8.16.0058

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

EDIMILSON PEREIRA

Conclusão

Advogados:

EDGAR KINDERMANN SPECK

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CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av Jose Custodio de Oliveira, 2065 - Ed. Forum - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone…

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Daniel Elias Garcia e outros x Daniela Rocha Mokva e outros

ID: 256710178

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000307-61.2022.5.12.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL ELIAS GARCIA EZEQUIEL NASCIMENTO ILTON JOSE RECHETELLO MUNICIPIO DE CANOINHAS ROBSON DE FREITAS

Polo Passivo:

DANIELA ROCHA MOKVA PRADO & PRADO LTDA SERGIO MOKVA SERGIO MOKVA - ME

Notificação

Advogados:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR

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EDUARDO CORREA

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CAMILA SAMPAIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILLIAN NACIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS 0000307-61.2022.5.12.0021 : EZEQUIEL NASCIMENTO E OUTROS (1) : SERGIO MOKVA - ME …

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Daniel Elias Garcia e outros x Daniela Rocha Mokva e outros

ID: 256710213

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000307-61.2022.5.12.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL ELIAS GARCIA EZEQUIEL NASCIMENTO ILTON JOSE RECHETELLO MUNICIPIO DE CANOINHAS ROBSON DE FREITAS

Polo Passivo:

DANIELA ROCHA MOKVA PRADO & PRADO LTDA SERGIO MOKVA SERGIO MOKVA - ME

Notificação

Advogados:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAMILA SAMPAIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILLIAN NACIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS 0000307-61.2022.5.12.0021 : EZEQUIEL NASCIMENTO E OUTROS (1) : SERGIO MOKVA - ME …

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Milton Ferreira Do Nascimento x Banco Bmg

ID: 329745275

Tribunal: TJSE Órgão: Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000307-11.2025.8.25.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MILTON FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG

Distribuição

Advogados:

MARCOS ROBERTO ALVES

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202569200316 (0000307-11.2025.8.25.0032) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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J L De Menezes Junior Otica Cidada x Ronaldo Dos Santos Araujo

ID: 331129407

Tribunal: TJSE Órgão: Macambira/Comarca de Campo do Brito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000307-71.2025.8.25.0012

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J L DE MENEZES JUNIOR OTICA CIDADA

Polo Passivo:

RONALDO DOS SANTOS ARAUJO

Distribuição

Advogados:

LUCAS DE JESUS CUNHA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202563100321 (0000307-71.2025.8.25.0012) - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

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Processo nº 0000066-88.2025.8.19.0069

ID: 311385805

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Iguaba Grande- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal Classe: EXCEçãO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE Nº Processo: 0000066-88.2025.8.19.0069

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILVANIA DOS SANTOS MARCOLINO

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DEFENSOR PÚBLICO

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Trata-se de exceção de ilegitimidade passiva oposta por MARCUS VINÍCIUS DA COSTA BARBOSA, qualificado nos autos, com fundamento no art. 110 do Código de Processo Penal, na qual sustenta que não é o a… Trata-se de exceção de ilegitimidade passiva oposta por MARCUS VINÍCIUS DA COSTA BARBOSA, qualificado nos autos, com fundamento no art. 110 do Código de Processo Penal, na qual sustenta que não é o autor do fato descrito na ação penal n.º 0000307-96.2024.8.19.0069, tratando-se de homônimo do verdadeiro autor. A defesa apresenta documentação comprobatória, como certidão de casamento, documentos de identidade próprios e das filhas, bem como dados divergentes quanto à filiação, data de nascimento, profissão, endereço e composição familiar, que se distanciam significativamente dos dados mencionados nos autos principais. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo acolhimento da exceção, reconhecendo a existência do erro de identificação e requerendo a exclusão do excipiente do polo passivo, bem como vista dos autos principais para oferecimento de rerratificação da denúncia. A vítima, por sua vez, confirmou o equívoco, apontando a qualificação completa do verdadeiro autor do fato, inclusive anexando documentos comprobatórios, como certidão de casamento e identidade, e requerendo o redirecionamento da ação penal àquele efetivamente responsável. Analisando detidamente os autos, verifico a presença de elementos robustos e coerentes que evidenciam a ilegitimidade passiva do ora excipiente, havendo identidade apenas nominal entre ele e o verdadeiro autor do fato. As divergências de dados pessoais, contexto familiar e profissional, além da ausência de vínculo com a localidade dos fatos, corroboram o argumento da defesa. Portanto, presentes os requisitos legais e considerando o posicionamento do Ministério Público, acolho a exceção de ilegitimidade passiva arguida por MARCUS VINÍCIUS DA COSTA BARBOSA, filho de José Wilson Dias Barbosa e Maria Cristina da Costa Silva, nascido em 09/01/1978, portador da carteira de identidade nº 11292926-0. Diante do exposto: JULGO PROCEDENTE a presente exceção para reconhecer a ilegitimidade passiva de MARCUS VINÍCIUS DA COSTA BARBOSA, filho de José Wilson Dias Barbosa e Maria Cristina da Costa Silva, nascido em 09/01/1978, portador da carteira de identidade nº 11292926-0, para: 1. Determinar a exclusão dos dados qualificativos do excipiente, tais como: nome pai, nome mãe, data de nascimento, números de documentos e endereço, do polo passivo da ação penal de n.º 0000307-96.2024.8.19.0069; 2. Determino o cancelamento de eventual registro criminal e anotações referentes ao feito n.º 0000307-96.2024.8.19.0069, em nome do excipiente; 3. Havendo necessidade, oficie-se aos órgãos de segurança pública e demais cadastros competentes para as devidas providências; 4. Translade-se cópia da persente Decisão para o feito de n. 0000307-96.2024.8.19.0069, procedendo-se as diligências necessárias ao cumprimento do ora determinado; 5. Intimem-se as partes. Cumpra-se. 6. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se a presente.

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Raphael Jose Pedroso Nunes x Estado Do Paraná

ID: 308839168

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Piraquara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000307-88.2024.8.16.0034

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL JOSE PEDROSO NUNES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

RODRIGO VIANA MACHADO FREGUGLIA

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LUIZ ALBERTO BARBOZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Av. Getúlio Vargas, 1417 - Cen…

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Verdain Adelson x Coopavel Cooperativa Agroindustrial

ID: 318759861

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000823-07.2025.5.09.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERDAIN ADELSON

Polo Passivo:

COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Notificação

Advogados:

ALINE CORNELISSEN

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ANA PAULA SILVERIO

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JEANDRE CLAYEBER CASTELON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SANDRA ANTUNES ZENATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLI DO PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAQUEL EMANUELLE ORTELAN BILIATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARYNA PIEROZAN

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ANGELICA LISBOA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATSum 0000823-07.2025.5.09.0071 RECLAMANTE: VERDAIN ADELSON RECLAMADO: COOPAVEL …

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