"0000769-52.2024.8.26.0362" - Resultados da Busca – Página 9 de 294

Brf S.A. x Fabiane Soares Matos

ID: 280575510

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-89.2024.5.23.0102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

FABIANE SOARES MATOS

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE (OAB/MT 22.905) WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE (OAB/MT 23.345) DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124) DANIEL MARZARI (OAB/MT 15.507) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA 0000769-89.2024.5.23.0102 : BRF S.A. : FABIANE SOARES MATOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0000769-89.2024.5.23.0102 , cujo teor po… Ver mais

Brf S.A. x Fabiane Soares Matos

ID: 280575533

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-89.2024.5.23.0102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

FABIANE SOARES MATOS

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE (OAB/MT 22.905) WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE (OAB/MT 23.345) DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124) DANIEL MARZARI (OAB/MT 15.507) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA 0000769-89.2024.5.23.0102 : BRF S.A. : FABIANE SOARES MATOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0000769-89.2024.5.23.0102 , cujo teor po… Ver mais

B. A. C. De C. x A. S. R. C.

ID: 306426571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002903-52.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C. DE C.

Polo Passivo:

A. S. R. C.

Intimação

Advogados:

JAMIL APARECIDO MALIS (OAB/SP 144.873) FABIANO DE MELLO (OAB/SP 308.142)

Processo 0002903-52.2024.8.26.0362 (processo principal 1008523-62.2023.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - B.A.C.C. - A.S.R.C. - Carta Precatória expedida, providenciar a/o d. Procurador(a) do a impressão, a instrução e a sua distribuição, comprovando-se nos autos no praz… Ver mais

Ricardo Otaviano Dos Reis x Angela Aparecida Padovani Tubino e outros

ID: 307756995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010442-52.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO OTAVIANO DOS REIS

Polo Passivo:

ANGELA APARECIDA PADOVANI TUBINO LUIZ ANTONIO PADOVANI

Intimação

Advogados:

VICENTE MUNIZ FILHO (OAB/SP 329.127) RITA DE CASSIA MUNIZ (OAB/SP 95.338) RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SP 212.822)

Processo 1010442-52.2024.8.26.0362 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo Otaviano dos Reis - Angela Aparecida Padovani Tubino - - Luiz Antonio Padovani - Vistos. 1. Recebo os embargos. 2. Fls. 211/228. Anote-se o resolução do Agravo de Instru… Ver mais

L. V. De S. x W. D. De S. M.

ID: 311049629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005204-52.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DE S.

Polo Passivo:

W. D. DE S. M.

Intimação

Advogados:

GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB/SP 191.421) ACACIO APARECIDO BENTO (OAB/SP 121.558)

Processo 1005204-52.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.S. - W.D.S.M. e outro - Vistos. Partes acima identificadas. Recebo os embargos de declaração por tempestivos e os acolho em razão da contradição apontada quanto ao valor dos alimentos em caso de desem… Ver mais

Processo nº 1002876-52.2024.8.26.0362

ID: 275887157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002876-52.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INFRATéCNICA ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN DONIZETE RODRIGUES (OAB/SP 303.272) ISABELLA GOULART (OAB/SP 488.056)

ADV: Willian Donizete Rodrigues (OAB 303272/SP), Isabella Goulart (OAB 488056/SP) Processo 1002876-52.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Infratécnica Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Fls. 102. Defiro tão somente o pedido de busca por meio dos sistemas SNIPER e SISBAJUD. A an… Ver mais

B. L. Dos S. x A. G. Dos S.

ID: 325689138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002391-52.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. L. DOS S.

Polo Passivo:

A. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIS PORTA (OAB/SP 105.274) JEFERSON CELSO FERNANDES CERBANTES (OAB/SP 432.363)

Processo 1002391-52.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.L.S. - A.G.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais

Processo nº 1504172-52.2024.8.26.0362

ID: 334080516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504172-52.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. A. P. M. I. J.

Intimação

Advogados:

CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB/SP 375.601) ACACIO APARECIDO BENTO (OAB/SP 121.558)

Processo 1504172-52.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - G.H.A.P. - - M.I.J. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo Gabriel Henrique Alves Pacheco e Marcelo Inácio Júnior da imputação de prática do crime previsto no artigo 157, §2º, inciso I… Ver mais

Processo nº 0000769-31.2007.8.05.0201

ID: 276588014

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-31.2007.8.05.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM SILVEIRA NETO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

AMILCAR FRANCA PINTO (OAB/BA 991)

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGUROFórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500 CERTIDÃO - JUNTADA Processo nº 0000769-31.2007.8.05.0201 Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) a… Ver mais

Suedi Aparecida De Castro Moreira x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 325498232

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-68.2025.5.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUEDI APARECIDA DE CASTRO MOREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301.187)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000769-68.2025.5.05.0001 EXEQUENTE: SUEDI APARECIDA DE CASTRO MOREIRA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO: 0000769-68.2025.5.05.0001 Fica V. … Ver mais

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