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Processo nº 0002970-21.2025.8.26.0026

ID: 276361565

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002970-21.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 0002970-21.2025.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Maurício de Moraes - Vista ao Ministério Público.

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Banco Cetelem S.A. x Malvina Da Silva Correia

ID: 306046574

Tribunal: TJPR Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002970-10.2024.8.16.0131

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CETELEM S.A.

Polo Passivo:

MALVINA DA SILVA CORREIA

Conclusão

Advogados:

FERNANDO MANOEL LICKS DE PAIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANILO PIANCÓ ROSAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002970-10.2024.8.16.0131 Recurso: 0002970-10.2024.8.16.0131 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contrato… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002970-10.2024.8.16.0131 Recurso: 0002970-10.2024.8.16.0131 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): BANCO CETELEM S.A. Apelado(s): Malvina da Silva Correia 1. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por BANCO CETELEM S.A., contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco, nos autos de Ação de exibição de documentos nº 0002970-10.2024.8.16.0131, ajuizada por MALVINA DA SILVA CORREIA em face do apelante, que julgou procedentes os pedidos iniciais (mov. 37.1). 2. Converto o julgamento em diligência. 3. Verifico dos autos que, após a inclusão do feito na pauta virtual de 24.03.2025 a 28.03.2025 (mov. 11.1 - recurso), o Banco BNP Paribas Brasil S.A., sucessor do Banco Cetelem S.A., pleiteou a retificação do polo passivo, a fim de ser substituído processualmente pelo Banco Inbursa S.A., porquanto “Em 01 de agosto de 2024, foi firmado um CONTRATO DE CESSÃO E AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E OUTRAS AVENÇAS entre o BNPP, na qualidade de Cedente, e o INBURSA, na qualidade de Cessionário. Para fins de publicidade e eficácia perante terceiros, o referido instrumento restou registrado sob o nº 2.277.306 no Livro B do 10º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo (“Contrato de Cessão de Crédito”)” (mov. 14.1 – recurso). 4. Após a retirada do feito em pauta, o julgamento foi convertido em diligência, na forma do art. 109, § 1º do Código de Processo Civil, para oportunizar à parte autora, ora apelada, manifestação quanto ao pedido de substituição processual formulado pela instituição financeira (mov. 17.1 – Recurso). Devidamente intimada, a parte apelada renunciou ao prazo concedido para manifestação (mov. 20.0). 5. Assim sendo, considerando que não houve óbice ao pedido de substituição processual, devolvo os autos à Secretaria para que retifique a autuação, a fim de remover o BANCO CETELEM S.A. e incluir o BANCO INBURSA S.A. no polo apelante. 6. Após, voltem conclusos. FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA Desembargador – Relator (Assinado digitalmente)

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Rosimere Meireles Dos Santos

ID: 321514438

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002970-34.2024.8.16.0026

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

ROSIMERE MEIRELES DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 20ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002970-34.2024.8.16.0026 Recurso: 0002970-34.2024.8.16.0026 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Alienaç… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 20ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002970-34.2024.8.16.0026 Recurso: 0002970-34.2024.8.16.0026 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Alienação Fiduciária Apelante(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Apelado(s): ROSIMERE MEIRELES DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA ESPECÍFICA. RITJPR, ART. 110, INC. VIII, ALÍNEA “A”. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. CPC, ART. 998. RECURSO PREJUDICADO. 1. RELATÓRIO Trata-se de apelação cível da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Campo Largo, juntada no mov. 39.1 do processo de autos n. 0002970-34.2024.8.16.0026, nos quais se processa a demanda de busca e apreensão fiduciária, cujo teor indeferiu a petição inicial. Nas razões de apelação a parte autora alegou que (mov. 44.1): (i) a assinatura eletrônica é válida e deve ser reconhecida como tal; (ii) a exigência de apresentação física do contrato original é um formalismo exacerbado; e (iii) a decisão deve ser reformada para permitir o prosseguimento do feito. Preparo comprovado (mov. 44.2). Ausente a citação da parte apelada, não houve a apresentação de contrarrazões. A parte apelante informou nos autos de origem que houve a regularização extrajudicial da situação contratual (mov. 55.1). Observando-se o RITJPR, art. 111, inc. I, o recurso foi distribuído à 20ª Câmara Cível. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do CPC, art. 932, inc. III, incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Diante do pedido de desistência formulado no mov. 55.1 dos autos de origem, de rigor a extinção do presente agravo de instrumento, restando prejudicada a análise do mérito recursal. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, homologa-se a desistência do recurso, com fulcro no CPC, arts. 932, inc. III, e 998, cumulados com o RITJPR, art. 182, inc. XIX. Comunique-se ao Juízo da 2ª Vara Cível de Campo Largo. Intimem-se e cumpram-se as diligências necessárias. Curitiba, data de inclusão no Projudi. Des. Fábio Marcondes Leite, relator.

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Antonio Todescato e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 280157634

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Palotina Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0002970-45.2012.8.16.0126

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TODESCATO CARLIZE ESPORTES LTDA CERAMICA LA SALLE LTDA DELMINDO DE CARLI FREDERICO GUILHERME ORDIG IRONITA FUMAGALLI BALSAN JACOB JOAO MULLER LUIZ LEOPOLDO GARIENTTI TRANQUILO TODESCATTO VILSON ABRAMO DELAZERI

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Conclusão

Advogados:

CATANDUVA SERPA SA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NILTON GIULIANO TURETTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALOTINA VARA CÍVEL DE PALOTINA - PROJUDI Rua Juscelino Kubitschek, 1714 - Osvaldo Cruz - Palotina/PR - CEP: 85.952-401 - Fone: (44) 99152-5306 - Celul…

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Casalinda Móveis E Eletrodomésticos Ltda x Sandra Santana Teodoro

ID: 319084680

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Porecatu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002970-26.2023.8.16.0137

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CASALINDA MóVEIS E ELETRODOMéSTICOS LTDA

Polo Passivo:

SANDRA SANTANA TEODORO

Conclusão

Advogados:

HADRIEL JONATAS FELIPE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: porecatuv…

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Marcia Lucia Alves Bernardino e outros x Estado Do Paraná

ID: 259332815

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002970-36.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA LUCIA ALVES BERNARDINO MARIA JULIA SILVA DE OLIVEIRA RENATA VITORIA FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ROBERTO ALTHEIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAN RAFAEL MOURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE FREITAS MARCOLINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO JOSÉ MANTOVANI DE AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º An…

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Município De Jaguariaíva/Pr x Marlene Neuza De Araújo Sousa Me

ID: 257189792

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Jaguariaíva Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002970-89.2013.8.16.0100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JAGUARIAíVA/PR

Polo Passivo:

MARLENE NEUZA DE ARAúJO SOUSA ME

Conclusão

Advogados:

LUCAS MADUREIRA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS RISSATTO RIVOIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TANIA MARISTELA MUNHOZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILIAM SOUZA ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA BRISOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 16 - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: …

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Processo nº 0002970-79.1998.8.26.0248

ID: 296059758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002970-79.1998.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WLADIMIR MOREIRA OLIVEIRA INDAIATUBA ME

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA MONTU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002970-79.1998.8.26.0248 (248.01.1998.002970) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wladimir Moreira Oliveira Indaiatuba Me - Fls. 145: Defiro. Expeça-se manda…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x David Felipe Claudino Alves e outros

ID: 307397916

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Criminal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0002970-43.2023.8.16.0196

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

DAVID FELIPE CLAUDINO ALVES LUAN EDUARDO DA SILVA FRANçA

Conclusão

Advogados:

ANA MARIA LEONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JERRY ADRIANY DOS SANTOS TECCHIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORDANE NUBIA LIMBERGER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CE…

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Famiglia Jesuz Poletto Participações Ltda x Município De Curitiba/Pr e outros

ID: 293725014

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0002970-66.2025.8.16.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FAMIGLIA JESUZ POLETTO PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR PREFEITO(A) DO MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Conclusão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROCHEL TERESINHA DA SILVA VELINHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT…

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