Resultados para "0003467-05.2022.8.26.0361" – Página 9 de 76

Processo nº 0003467-56.2023.8.26.0268

ID: 313361185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003467-56.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IZAIAS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-56.2023.8.26.0268/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Izaias de Moraes - Ciência à parte autora. - ADV: ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. C. De A. S. x M. J. Da S.

ID: 301753807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004889-10.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE A. S.

Polo Passivo:

M. J. DA S.

Intimação

Advogados:

MIRTES SANTIAGO B KISS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE DOS SANTOS ITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004889-10.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013528-05.2022.8.26.0361) (processo principal 1013528-05.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.A.S. - M.J.S. - Visto… Processo 0004889-10.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013528-05.2022.8.26.0361) (processo principal 1013528-05.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.A.S. - M.J.S. - Vistos. Emende a parte exequente a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de apresentar nova memória de crédito, consoante o disposto no artigo 528 § 7º, do Código de Processo Civil, uma vez que somente o débito que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as prestações que se vencerem no curso da lide (Súmula 309, do STJ), que possuem cunho alimentar, autoriza a prisão do alimentante, ou adeque o pedido consoante o disposto no artigo 528 § 8º, do mesmo diploma legal. A parte requer que a presente siga o rito de prisão, no entanto a planilha de débito indica desde JANEIRO/2025, sendo o correto a partir de MARÇO/2025. Dessa forma, deverá a parte emendar a inicial observando que: 1) para ser cobrado o débito alimentar que autoriza a prisão civil, deverá na planilha de débito constar as três parcelas alimentares vencidas antes da distribuição do cumprimento de sentença, englobadas as parcelas vencidas no curso da ação. 2) em outro incidente de cumprimento de sentença, poderá cobrar o débito pretérito, pelo rito da execução de obrigação de pagar quantia certa. Ou, poderá optar pelo rito de penhora, emendando-se seu pedido. Sem prejuízo, tendo em vista o tempo decorrido entre o deferimento da justiça gratuita à parte exequente no processo principal e o presente cumprimento de sentença, emende a parte exequente a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de colacionar aos autos a guia de recolhimento das custas judiciais, nos termos do artigo 4º, IV, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2.003, das despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Desde já, fica consignado que, para apreciação de eventual pedido de Justiça Gratuita, a representante legal da parte exequente deverá, no mesmo prazo, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), ELIANE DOS SANTOS ITO (OAB 163429/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. C. De A. S. x M. J. Da S.

ID: 326077193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004889-10.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE A. S.

Polo Passivo:

M. J. DA S.

Intimação

Advogados:

MIRTES SANTIAGO B KISS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE DOS SANTOS ITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004889-10.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013528-05.2022.8.26.0361) (processo principal 1013528-05.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.A.S. - M.J.S. - Visto… Processo 0004889-10.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013528-05.2022.8.26.0361) (processo principal 1013528-05.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.A.S. - M.J.S. - Vistos. Emende a parte exequente a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de apresentar nova memória de crédito, consoante o disposto no artigo 528 § 7º, do Código de Processo Civil, uma vez que somente o débito que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as prestações que se vencerem no curso da lide (Súmula 309, do STJ), que possuem cunho alimentar, autoriza a prisão do alimentante, ou adeque o pedido consoante o disposto no artigo 528 § 8º, do mesmo diploma legal. A parte requer que a presente siga o rito de prisão, no entanto a planilha de débito indica desde JANEIRO/2025, sendo o correto a partir de MARÇO/2025. Dessa forma, deverá a parte emendar a inicial observando que: 1) para ser cobrado o débito alimentar que autoriza a prisão civil, deverá na planilha de débito constar as três parcelas alimentares vencidas antes da distribuição do cumprimento de sentença, englobadas as parcelas vencidas no curso da ação. 2) em outro incidente de cumprimento de sentença, poderá cobrar o débito pretérito, pelo rito da execução de obrigação de pagar quantia certa. Ou, poderá optar pelo rito de penhora, emendando-se seu pedido. Sem prejuízo, tendo em vista o tempo decorrido entre o deferimento da justiça gratuita à parte exequente no processo principal e o presente cumprimento de sentença, emende a parte exequente a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de colacionar aos autos a guia de recolhimento das custas judiciais, nos termos do artigo 4º, IV, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2.003, das despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Desde já, fica consignado que, para apreciação de eventual pedido de Justiça Gratuita, a representante legal da parte exequente deverá, no mesmo prazo, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: ELIANE DOS SANTOS ITO (OAB 163429/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. C. De A. S. x M. J. Da S.

ID: 326077195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004889-10.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE A. S.

Polo Passivo:

M. J. DA S.

Intimação

Advogados:

MIRTES SANTIAGO B KISS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE DOS SANTOS ITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004889-10.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013528-05.2022.8.26.0361) (processo principal 1013528-05.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.A.S. - M.J.S. - Visto… Processo 0004889-10.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013528-05.2022.8.26.0361) (processo principal 1013528-05.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.A.S. - M.J.S. - Vistos. Emende a parte exequente a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de apresentar nova memória de crédito, consoante o disposto no artigo 528 § 7º, do Código de Processo Civil, uma vez que somente o débito que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as prestações que se vencerem no curso da lide (Súmula 309, do STJ), que possuem cunho alimentar, autoriza a prisão do alimentante, ou adeque o pedido consoante o disposto no artigo 528 § 8º, do mesmo diploma legal. A parte requer que a presente siga o rito de prisão, no entanto a planilha de débito indica desde JANEIRO/2025, sendo o correto a partir de MARÇO/2025. Dessa forma, deverá a parte emendar a inicial observando que: 1) para ser cobrado o débito alimentar que autoriza a prisão civil, deverá na planilha de débito constar as três parcelas alimentares vencidas antes da distribuição do cumprimento de sentença, englobadas as parcelas vencidas no curso da ação. 2) em outro incidente de cumprimento de sentença, poderá cobrar o débito pretérito, pelo rito da execução de obrigação de pagar quantia certa. Ou, poderá optar pelo rito de penhora, emendando-se seu pedido. Sem prejuízo, tendo em vista o tempo decorrido entre o deferimento da justiça gratuita à parte exequente no processo principal e o presente cumprimento de sentença, emende a parte exequente a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de colacionar aos autos a guia de recolhimento das custas judiciais, nos termos do artigo 4º, IV, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2.003, das despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Desde já, fica consignado que, para apreciação de eventual pedido de Justiça Gratuita, a representante legal da parte exequente deverá, no mesmo prazo, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: ELIANE DOS SANTOS ITO (OAB 163429/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017699-05.2022.8.26.0361

ID: 301741951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1017699-05.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE CASTRO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GETULIO RODRIGUES HONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017699-05.2022.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Jose de Castro Mendes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração oposto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003467-60.2025.8.26.0050

ID: 311199287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003467-60.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES KATHARINE ARAUJO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-60.2025.8.26.0050 (processo principal 1528955-25.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - GUSTAVO GARCIA DA SILVA - Vistos. - ADV: THAMIRES KATHARINE ARAUJO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003467-56.2023.8.26.0268

ID: 313361130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003467-56.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA ENIO RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-56.2023.8.26.0268/02 - Precatório - Gratificações de Atividade - Advocacia Enio Rodrigues de Lima - Ciência à parte autora. - ADV: ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003467-85.2022.8.26.0496

ID: 316819910

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003467-85.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO AFONSO OLIVEIRA GOMES

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO AFONSO OLIVEIRA GOMES - Vista à Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003467-40.2022.8.26.0026

ID: 323540684

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003467-40.2022.8.26.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-40.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ FELIPE DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003467-46.2007.8.26.0097

ID: 280159163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0003467-46.2007.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. F. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BARBOSA DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB 69545/SP) Processo 0003467-46.2007.8.26.0097 - Interdição/Curatela - Reqte: S. F. de F. - Recolha a parte as custas da diligência solicitada.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 759 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes