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Paulo Roberto Pacheco Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295755935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007840-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PACHECO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PICCHI (OAB/SP 311.018) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007840-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo Roberto Pacheco Santos - Agravado: M… Ver mais

Abynner Abdo Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313510077

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010362-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABYNNER ABDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010362-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Abynner Abdo Oliveira - Agravado: Ministér… Ver mais

William Aldo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 327014456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009877-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ALDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009877-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: William Aldo da Silva - Agravado: Ministér… Ver mais

Processo nº 0002451-84.2024.8.26.0154

ID: 332519042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002451-84.2024.8.26.0154

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÚNIOR EDUARDO BARBOSA COSTA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUÍS COSTA (OAB/SP 501.989)

Processo 0002451-84.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JÚNIOR EDUARDO BARBOSA COSTA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 719/723, proferido no agravo de execução penal de nº 0010071-12.2025.8.26.0996, que cassou a progressão ao regime semiaberto e condicionou nova progressão à re… Ver mais

Vera Lucia Do Nascimento Cousino x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores Sindiapi Ugt

ID: 255902298

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Itabaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-15.2025.8.25.0034

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DO NASCIMENTO COUSINO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES SINDIAPI UGT

Distribuição

Advogados:

JOELITON SANTOS BOMFIM (OAB/SE 14.428)

202552000817 (0003669-15.2025.8.25.0034) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ver mais

Processo nº 0010168-12.2025.8.26.0996

ID: 312594761

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010168-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. DA S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA PEREIRA (OAB/SP 462.848) ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB/SP 189.154)

Processo 0010168-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.B.S. - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Alexandre Bruno da Silva, RG: 33112444, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audi… Ver mais

Marluce Soares De Menezes x Banco Bradesco S/A

ID: 277357979

Tribunal: TJSE Órgão: G-24 Simone de Oliveira Fraga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003669-80.2022.8.25.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLUCE SOARES DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuição

Advogados:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA (OAB/SE 10.695) ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB/SE 9.332) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

202500828210 (0003669-80.2022.8.25.0014) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24 Ver mais

Condomínio Sol E Praia Residencial x Hector Raul Medeiros Vilela Coronado

ID: 326424003

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-93.2025.8.25.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO SOL E PRAIA RESIDENCIAL

Polo Passivo:

HECTOR RAUL MEDEIROS VILELA CORONADO

Distribuição

Advogados:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO (OAB/SE 12.004)

202590001018 (0003669-93.2025.8.25.0008) - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ver mais

Rodolfo Rodrigues De Souza Amorim x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333475231

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007743-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO RODRIGUES DE SOUZA AMORIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

SARA BERNARDO (OAB/SP 399.898)

DESPACHO Nº 0007743-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: RODOLFO RODRIGUES DE SOUZA AMORIM - Agravado: Ministério Público… Ver mais

Valmira Andrade Menezes Dias x Município De Lagarto

ID: 256817665

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Lagarto Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0003669-94.2025.8.25.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VALMIRA ANDRADE MENEZES DIAS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE LAGARTO

Distribuição

Advogados:

JOSÉ MARTINS LIMA JÚNIOR (OAB/SE 14.763) WILLIAM SANTANA FRAGA (OAB/SE 4.564)

202554001090 (0003669-94.2025.8.25.0040) - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Ver mais

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