Resultados para "0004069-09.2023.8.16.0209" – Página 9 de 67

Processo nº 0000076-10.2020.8.26.0459

ID: 301100270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000076-10.2020.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO APARECIDO LOPES HéLIO APARECIDO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS BORGES

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JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000076-10.2020.8.26.0459 (processo principal 0004069-76.2011.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Hélio Aparecido Martins - Fabio A…

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Aes Tiete Sa x Mauricio Motta Pacheco

ID: 311185791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-10.2018.8.26.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AES TIETE SA

Polo Passivo:

MAURICIO MOTTA PACHECO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-10.2018.8.26.0103 (processo principal 0004069-77.2011.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Posse - Aes Tiete Sa - Mauricio Motta Pacheco e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às pa…

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Aes Tiete Sa x Mauricio Motta Pacheco

ID: 314301924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-10.2018.8.26.0103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AES TIETE SA

Polo Passivo:

MAURICIO MOTTA PACHECO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-10.2018.8.26.0103 (processo principal 0004069-77.2011.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Posse - Aes Tiete Sa - Mauricio Motta Pacheco e outros - NC: diga a exequente sobre o pe…

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Processo nº 0004069-57.2016.8.26.0053

ID: 317430669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004069-57.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RENDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004069-57.2016.8.26.0053/05 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Renda - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz…

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Banco Mercantil Do Brasil S.A. x Maristela De Souza Oliveira Santos

ID: 323337249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004069-98.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARISTELA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

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EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS

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Processo 0004069-98.2019.8.26.0361 (processo principal 1004231-13.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Maristela de Souza Oliveira Santo…

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Banco Mercantil Do Brasil S.A. x Maristela De Souza Oliveira Santos

ID: 323337073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004069-98.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARISTELA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004069-98.2019.8.26.0361 (processo principal 1004231-13.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Maristela de Souza Oliveira Santo…

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J. F. D. S. N. x M. D. L.

ID: 260464821

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Civel de Lagarto Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0004069-11.2025.8.25.0040

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

J. F. D. S. N.

Polo Passivo:

M. D. L.

Distribuição

Advogados:

LUANA MICHELLE SANTOS DE JESUS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202554101148 NÚMERO ÚNICO: 0004069-11.2025.8.25.0040 REQUERENTE : . (J.F.D.S.N.) ADV. : LUANA MICHELLE SANTOS DE JESUS - OAB: 7055-SE REQUER…

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Processo nº 0004069-86.2024.8.26.0664

ID: 330895082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004069-86.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. I. V. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO RODRIGUES DELATIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004069-86.2024.8.26.0664 (processo principal 1010573-62.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.I.V. - Fica revogado o Ato Ordinatório de fls.108, consid…

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Processo nº 0004069-90.2023.8.26.0189

ID: 333823465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004069-90.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LAMEIRO DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ABOU DEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004069-90.2023.8.26.0189 (processo principal 0000966-83.2023.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Aberto - GABRIEL LAMEIRO DOS SANTOS VIEIRA - Vistos. Tendo em vista o v. Acórdão, bem co…

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T. R. G. J. x C. N. U. C. C.

ID: 337646005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004069-66.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

T. R. G. J.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA PRINCE ARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004069-66.2024.8.26.0606 (processo principal 1010128-87.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - T.R.G.J. - C.N.U.C.C. - Ciência acerca da disponibilidade do depósi…

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