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Processo nº 0010167-15.2001.8.26.0302

ID: 300486371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0010167-15.2001.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JAU

Intimação

Advogados:

RENATO TRAVOLLO MELO (OAB/SP 223.535) MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788)

Processo 0010167-15.2001.8.26.0302 (302.01.2001.010167) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Municipio de Jau - Vistos. Fls. 899 e 908: cumprida a obrigação delineada no julgado, anotado o desfecho pelo sistema informatizado, arquivem-se os autos. Int - ADV: RENATO TRAVOLLO M… Ver mais

Marcos Maciel Ferreira x Municipio De Guariba

ID: 257705669

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010167-62.2023.5.15.0120

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS MACIEL FERREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARIBA

Notificação

Advogados:

PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 299.717) AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 157.074)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL PROCESSO: 0010167-62.2023.5.15.0120 : MARCOS MACIEL FERREIRA : MUNICIPIO DE GUARIBA Fica V.Sa ciente da decisão de ID d710a4d e do alvará eletrônico emitido nos autos. Intimado… Ver mais

Processo nº 0010167-70.2015.8.07.0005

ID: 330836958

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010167-70.2015.8.07.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. C. S. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (OAB/DF 14.294)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0010167-70.2015.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À exequente para manifestação acerca da pr… Ver mais

123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros x 123 Fidelidade, Servicos E Inteligencia Ltda. e outros

ID: 263071794

Tribunal: TRT3 Órgão: 01ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010167-57.2024.5.03.0186

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CONRADO LOPES VILACA DE ABREU KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MAX GAUDERETO OLIVEIRA MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT

Polo Passivo:

123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA LTDA. 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AMRM HOLDING LTDA. ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA CONRADO LOPES VILACA DE ABREU CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO FIDEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A HAMRM LTDA. JOSE AUGUSTO MADUREIRA KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MAX GAUDERETO OLIVEIRA MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA

Acórdão

Advogados:

MARCELO BALTAR BASTOS (OAB/MG 104.973) HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG 140.141) JOSE EDUARDO DE RESENDE CHAVES JUNIOR (OAB/MG 41.682) OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118.304) JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA (OAB/MG 101.435) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) BIANCA COSTA DE MARIA (OAB/MG 213.833) VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE LOYOLA (OAB/MG 157.484) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Luiz Otávio Linhares Renault 0010167-57.2024.5.03.0186 : KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA E OUTROS (9) : KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA E OUTROS (18) Ficam as partes intimadas do acórdão pr… Ver mais

123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros x 123 Fidelidade, Servicos E Inteligencia Ltda. e outros

ID: 263071837

Tribunal: TRT3 Órgão: 01ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010167-57.2024.5.03.0186

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CONRADO LOPES VILACA DE ABREU KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MAX GAUDERETO OLIVEIRA MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT

Polo Passivo:

123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA LTDA. 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AMRM HOLDING LTDA. ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA CONRADO LOPES VILACA DE ABREU CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO FIDEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A HAMRM LTDA. JOSE AUGUSTO MADUREIRA KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MAX GAUDERETO OLIVEIRA MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA

Acórdão

Advogados:

MARCELO BALTAR BASTOS (OAB/MG 104.973) HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG 140.141) JOSE EDUARDO DE RESENDE CHAVES JUNIOR (OAB/MG 41.682) OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118.304) JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA (OAB/MG 101.435) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) BIANCA COSTA DE MARIA (OAB/MG 213.833) VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE LOYOLA (OAB/MG 157.484) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Luiz Otávio Linhares Renault 0010167-57.2024.5.03.0186 : KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA E OUTROS (9) : KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA E OUTROS (18) Ficam as partes intimadas do acórdão pr… Ver mais

123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros x 123 Fidelidade, Servicos E Inteligencia Ltda. e outros

ID: 263071928

Tribunal: TRT3 Órgão: 01ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010167-57.2024.5.03.0186

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CONRADO LOPES VILACA DE ABREU KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MAX GAUDERETO OLIVEIRA MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT

Polo Passivo:

123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA LTDA. 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AMRM HOLDING LTDA. ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA CONRADO LOPES VILACA DE ABREU CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO FIDEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A HAMRM LTDA. JOSE AUGUSTO MADUREIRA KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MAX GAUDERETO OLIVEIRA MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA

Acórdão

Advogados:

MARCELO BALTAR BASTOS (OAB/MG 104.973) HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG 140.141) JOSE EDUARDO DE RESENDE CHAVES JUNIOR (OAB/MG 41.682) OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118.304) JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA (OAB/MG 101.435) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) BIANCA COSTA DE MARIA (OAB/MG 213.833) VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE LOYOLA (OAB/MG 157.484) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Luiz Otávio Linhares Renault 0010167-57.2024.5.03.0186 : KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA E OUTROS (9) : KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA E OUTROS (18) Ficam as partes intimadas do acórdão pr… Ver mais

123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros x 123 Fidelidade, Servicos E Inteligencia Ltda. e outros

ID: 263071996

Tribunal: TRT3 Órgão: 01ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010167-57.2024.5.03.0186

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CONRADO LOPES VILACA DE ABREU KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MAX GAUDERETO OLIVEIRA MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT

Polo Passivo:

123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA LTDA. 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AMRM HOLDING LTDA. ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA CONRADO LOPES VILACA DE ABREU CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO FIDEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A HAMRM LTDA. JOSE AUGUSTO MADUREIRA KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MAX GAUDERETO OLIVEIRA MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA

Acórdão

Advogados:

MARCELO BALTAR BASTOS (OAB/MG 104.973) HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG 140.141) JOSE EDUARDO DE RESENDE CHAVES JUNIOR (OAB/MG 41.682) OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118.304) JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA (OAB/MG 101.435) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) BIANCA COSTA DE MARIA (OAB/MG 213.833) VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE LOYOLA (OAB/MG 157.484) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Luiz Otávio Linhares Renault 0010167-57.2024.5.03.0186 : KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA E OUTROS (9) : KARINE ANDRESSA OLIVEIRA MOREIRA E OUTROS (18) Ficam as partes intimadas do acórdão pr… Ver mais

Gabriel Pereira Cerqueira x Top Andaimes Locacoes E Servicos Ltda e outros

ID: 331470375

Tribunal: TRT3 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010167-20.2025.5.03.0187

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PEREIRA CERQUEIRA

Polo Passivo:

TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA VALE S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) DALTON PINTO FONTES DE QUEIROZ (OAB/MG 122.062) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RORSum 0010167-20.2025.5.03.0187 RECORRENTE: GABRIEL PEREIRA CERQUEIRA RECORRIDO: TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intima… Ver mais

Gabriel Pereira Cerqueira x Top Andaimes Locacoes E Servicos Ltda e outros

ID: 331470432

Tribunal: TRT3 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010167-20.2025.5.03.0187

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PEREIRA CERQUEIRA

Polo Passivo:

TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA VALE S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) DALTON PINTO FONTES DE QUEIROZ (OAB/MG 122.062) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RORSum 0010167-20.2025.5.03.0187 RECORRENTE: GABRIEL PEREIRA CERQUEIRA RECORRIDO: TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intima… Ver mais

Gabriel Pereira Cerqueira x Top Andaimes Locacoes E Servicos Ltda e outros

ID: 331470483

Tribunal: TRT3 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010167-20.2025.5.03.0187

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PEREIRA CERQUEIRA

Polo Passivo:

TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA VALE S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) DALTON PINTO FONTES DE QUEIROZ (OAB/MG 122.062) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RORSum 0010167-20.2025.5.03.0187 RECORRENTE: GABRIEL PEREIRA CERQUEIRA RECORRIDO: TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intima… Ver mais

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