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Resultados para "0010569-11.2025.8.26.0996" – Página 9 de 124

Processo 0012897-11.2025.8.26.0996 (processo principal 7000442-06.2016.8.26.0576) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - WILLIAN DO CARMO MONTENEGRO - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008338-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Tales Alves - Agravado: Ministério Público… Ver mais
Processo 1000648-11.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Pedro Henrique Fonseca Ferreira Campos - Assim, efetivada a transferência requerida, constata-se que o presente feito atingiu seu objetivo, não se verificando outras providências a serem… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008532-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: JOSE WILLY MACEDO DOS SANTOS - Agravado: M… Ver mais
ADV: Stephanie Cunha Cambauva de Sanctis (OAB 478772/SP) Processo 1000939-11.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Filipe Alves dos Santos - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária de Drancena SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Fi… Ver mais
Processo 0009114-11.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.E.R.O. - Homologo o cálculo de penas de Carlos Eduardo Ramos de Oliveira, recolhido no(a) Penitenciária II de Gália, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálcu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010957-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: BRUNO CAPELLARI ORNELAS - Agravado: Minist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006689-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Douglas Francisco dos Santos Messa Romero … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006592-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: IS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010666-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Mateus Albuquerque Bocardo de Souza - Agra… Ver mais
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