Resultados para "0011067-04.2024.8.26.0007" – Página 9 de 97

D. De P. x G. De P. L.

ID: 323828905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1044214-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. DE P.

Polo Passivo:

G. DE P. L.

Intimação

Advogados:

LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA

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CLEONICE FERREIRA ROSA

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Processo 1044214-04.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - D.P. - G.P.L. e outro - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diga a parte autora quanto a contestação apresentada. No pra…

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Processo nº 1023941-04.2024.8.26.0007

ID: 323945662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023941-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OSMUNDO COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OSMUNDO COUTINHO

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Processo 1023941-04.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Osmundo Coutinho - Prazo de 15 dias para a parte demandante requerer a citação por …

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M. De O. S. x D. F. Dos S.

ID: 328254147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1504673-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. S.

Polo Passivo:

D. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

LILIAN LEITE RASSA

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LIDIA MAYARA SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504673-04.2024.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.O.S. - D.F.S. - Fls. 128/135: Manifeste-se o requerido, no prazo de 10 dias, especi…

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Marcelo Roco Gomes x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 309258765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011067-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROCO GOMES

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

REINALDO FERREIRA GOMES

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0011067-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcelo Roco Gomes - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, acolho a preliminar suscita… Processo 0011067-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcelo Roco Gomes - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, acolho a preliminar suscitada e, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I, do art. 4º da Lei 11.608/2003); b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou, se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º da Lei 11.608/2003); c) soma do valor das despesas processuaisreferentes a todos os serviços forenses utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. Caso tenha sido realizada audiência conciliatória, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador fixado em R$ 82,41, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1º do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do conciliador deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP, fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Não existe possibilidade de complementação caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isento de IR, deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), REINALDO FERREIRA GOMES (OAB 120321/SP)

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Ivani Aparecida Dos Reis Andrade x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 307758939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029955-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVANI APARECIDA DOS REIS ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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Processo 1029955-04.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivani Aparecida dos Reis Andrade - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Manifestem-se as parte…

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Processo nº 1041498-04.2024.8.26.0007

ID: 301069228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1041498-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DOS S. J.

Intimação

Advogados:

THIAGO CAVALCANTE SOARES

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Processo 1041498-04.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S.J. - HOMOLOGO para que produza os efeitos de direito, o acordo estabelecido entre as partes nos termos convencionados às f…

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Processo nº 1029761-04.2024.8.26.0007

ID: 292924910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029761-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINIAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

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Processo 1029761-04.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Originial S/A - Vistos. 1. Recebo a petição de fl(s). 95/96 como emenda da inicial. 2. Resta(m) pen…

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S. F. R. x D. M. V. R.

ID: 280940999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013465-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. F. R.

Polo Passivo:

D. M. V. R.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Pereira da Silva (OAB 84942/SP), Marcus Vinicius de Souza Galvão (OAB 498029/SP) Processo 1013465-04.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. F. R. - Reqdo: D. M…

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Processo nº 0010873-04.2024.8.26.0007

ID: 322860589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010873-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA LUZIA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRANILDO PEGADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA AGRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010873-04.2024.8.26.0007 (processo principal 1026393-21.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcela, registrado civilmente como Marcela Luzia Santos …

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Natalia Cristina Pedrosa Da Silva x Amil Assistencia Medica Internacional Ltda

ID: 323978090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015211-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA CRISTINA PEDROSA DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO MANOEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015211-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - Natalia Cristina Pedrosa da Silva - Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Vistos. Intime…

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