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Osvaldo De Sousa Oliveira x Pesqueiro Veneza Ltda e outros

ID: 255761733

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Indaiatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013067-50.2023.5.15.0077

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

PESQUEIRO VENEZA LTDA VALDINEY ROGELIO ALVES

Notificação

Advogados:

CHRISTIAN TADEU IGNACIO

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CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA 0013067-50.2023.5.15.0077 : OSVALDO DE SOUSA OLIVEIRA : PESQUEIRO VENEZA LTDA E …

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Nivaldo Gomes Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 306234129

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020797-45.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Conclusão

Advogados:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 330…

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Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Lorene Eugenio Colares

ID: 262952269

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013067-56.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Polo Passivo:

LORENE EUGENIO COLARES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUILHERME PREZA SIMÕES DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DE… *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PROXIMO DIA 14/05/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU EM OUTRA SESSÃO A SER DESIGNADA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. Os procuradores das partes que desejarem pedir preferência para acompanhar o julgamento ou proferir sustentação oral, deverão fazê-lo presencialmente, na Secretaria da 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível), Sala 232 ¿ 2º andar ¿ Lâmina III do Fórum Central. O pedido poderá ser formulado com 1 (um) dia útil de antecedência da realização da Sessão, no horário do expediente forense, e ¿até o início da sessão¿ (art. 937, § 2º, do CPC). Não serão admitidos pedidos de preferência mediante petição nem por e-mail. Eventuais memoriais devem ser entregues diretamente nos gabinetes dos Desembargadores ou encaminhados para os respectivos emails: Des. Maria Inês Gaspar: gab.desmariaines@tjrj.jus.br Des. Marilia de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br Des. Ricardo Alberto Abreu: gab.desricardoap@tjrj.jus.br - 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013067-56.2025.8.19.0000 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0800592-93.2025.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00125883 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 AGDO: LORENE EUGENIO COLARES ADVOGADO: GUILHERME PREZA SIMÕES DOS REIS OAB/RJ-205922 Relator: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO

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Município De Curitiba/Pr x Rodrigo Otavio Moraes Palmquist

ID: 262752930

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0021700-09.2021.8.16.0185

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

RODRIGO OTAVIO MORAES PALMQUIST

Conclusão

Advogados:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7410 - Celular: (41) 3210-7300 - E-mail: fiscalcuritiba@tjpr.jus.br Processo: 0021700-09.2021.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$3.204,70 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): RODRIGO OTAVIO MORAES PALMQUIST Vistos Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com as disposições da LEF. Das custas Condeno a parte executada no pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o seguinte procedimento: 1. Existindo depósito judicial a ser restituído à parte executada, expeça-se alvará de levantamento com observância do procedimento disciplinado no Decreto Judiciário nº 626/2018, ficando desde logo autorizado o desconto de quanto baste para quitação das custas. 2. Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas inferior a R$50,00, dispenso a cobrança nos termos do Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS, pois o custo operacional supera o valor a ser recebido. 3. Na hipótese de serem exclusivamente de titularidade do Ofício de Distribuidor, remetam-se os autos para que, dentro da sua esfera de disponibilidade, formule pedido de cumprimento de sentença, por meio de advogado constituído, caso exista interesse na cobrança. 4. Não efetuado o recolhimento total ou parcial das custas por qualquer meio, devem ser adotadas as providências previstas na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná. 5. Com o pagamento, ou ocorrida a dispensa, promova-se à baixa na distribuição. Do arquivamento e das constrições Proceda-se conforme arts. 457 e ss. do Código de Normas do Foro Judicial, recolham-se as custas, comunique-se ao distribuidor, levante-se eventual constrição (arresto, penhora ou bloqueio judicial), incluindo-se em relação a imóvel, sem prejuízo ao pagamento dos emolumentos ao serviço imobiliário e do FUNREJUS pelo interessado. Tudo providenciado, arquivem-se os autos. P. R. I. Curitiba, data da assinatura digital. Plínio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito

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Processo nº 0013067-02.2025.4.05.8400

ID: 295664913

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013067-02.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE GURGEL TONELLI

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

AGNES HELENA RODRIGUES SALES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0013067-02.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO JOSE GURGEL TONELLI REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, INSTITUTO N…

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Andre Luiz De Souza e outros x Juízo Da 1ª Vara Do Trabalho De Paulínia

ID: 257855336

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 2ª SDI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013067-19.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE SOUZA MAURO DOMINGOS TORRES JUNIOR - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: JOSE CARLOS ABILE 0013067-19.2025.5.15.0000 : ANDRE LUIZ DE SOUZA :…

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Processo nº 0013067-74.2006.8.26.0114

ID: 330830695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013067-74.2006.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LICEU SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA BATISTA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013067-74.2006.8.26.0114 (114.01.2006.013067) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora - Vistos. A parte exequente requer a penhora de p…

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Processo nº 0601036-95.1998.4.03.6105

ID: 331242641

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0601036-95.1998.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANIA PINHEIRO DEZEN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIO HENRIQUE TRIGILIO

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MERCEDES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA DOS SANTOS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BERNARDO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0601036-95.1998.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: ANTONIO VALDIR SOUSA, … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0601036-95.1998.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: ANTONIO VALDIR SOUSA, ARMANDO CONSULIN, CLAUDIA MARTINS DELGADINHO, CLAUDIO JOSE MORELLO, ELISA ROCHA GALASSO, GLEIDISLAINE LAPRESA DE ANDRADE NETTO, LEILA CAMARGO BOTELHO LOURENCO, MARIA BEATRIZ MOREIRA PINHEIRO, MARLI ROSA DE CAMPOS BUENO, VANIA PINHEIRO DEZEN, CASSEL RUZZARIN SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088, MARIO HENRIQUE TRIGILIO - SP233370, MERCEDES LIMA - SP29609, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088, MARIO HENRIQUE TRIGILIO - SP233370, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A, SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327 Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088, MARIO HENRIQUE TRIGILIO - SP233370, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Vistos, etc. 1- Id 373052121: Diante do teor da informação apresentada pela Contadoria do Juízo, determino a juntada a estes autos de cópias de fls. 114/137 dos autos físicos, embargos à execução nº 0013067-16.2009.4.03.6105. 2- Após, encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo a que apresente valores discriminados de juros de mora e SELIC em relação aos cálculos da verba sucumbencial de Id 55073404 (12,5% destinado à Patrona EURIDES ROCHA FURLAN no importe de R$ 7.501,48, em 30/08/2008, nos termos do RPV Id 246301347). 3- Após, determino requisição de valores referentes aos honorários sucumbenciais em favor da Patrona EURIDES ROCHA FURLAN no importe de R$ 7.501,48, em 30/08/2008, nos termos do RPV Id 246301347, indicando como requerente a Patrona ELIANA LÚCIA FERREIRA, OAB/SP 115.638 (Id 341813769), a quem caberá a transferência do valor creditado em decorrência da requisição à Patrona EURIDES ROCHA FURLAN. 4- Oportunamente, aguarde-se no arquivo, sobrestados, pelo pagamento. 5- Intimem-se. CAMPINAS, 17 de julho de 2025.

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Processo nº 0601036-95.1998.4.03.6105

ID: 331242674

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0601036-95.1998.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CASSEL RUZZARIN SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIO HENRIQUE TRIGILIO

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MERCEDES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA DOS SANTOS SIMOES

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LEONARDO BERNARDO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0601036-95.1998.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: ANTONIO VALDIR SOUSA, … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0601036-95.1998.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: ANTONIO VALDIR SOUSA, ARMANDO CONSULIN, CLAUDIA MARTINS DELGADINHO, CLAUDIO JOSE MORELLO, ELISA ROCHA GALASSO, GLEIDISLAINE LAPRESA DE ANDRADE NETTO, LEILA CAMARGO BOTELHO LOURENCO, MARIA BEATRIZ MOREIRA PINHEIRO, MARLI ROSA DE CAMPOS BUENO, VANIA PINHEIRO DEZEN, CASSEL RUZZARIN SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088, MARIO HENRIQUE TRIGILIO - SP233370, MERCEDES LIMA - SP29609, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088, MARIO HENRIQUE TRIGILIO - SP233370, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A, SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327 Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088, MARIO HENRIQUE TRIGILIO - SP233370, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Vistos, etc. 1- Id 373052121: Diante do teor da informação apresentada pela Contadoria do Juízo, determino a juntada a estes autos de cópias de fls. 114/137 dos autos físicos, embargos à execução nº 0013067-16.2009.4.03.6105. 2- Após, encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo a que apresente valores discriminados de juros de mora e SELIC em relação aos cálculos da verba sucumbencial de Id 55073404 (12,5% destinado à Patrona EURIDES ROCHA FURLAN no importe de R$ 7.501,48, em 30/08/2008, nos termos do RPV Id 246301347). 3- Após, determino requisição de valores referentes aos honorários sucumbenciais em favor da Patrona EURIDES ROCHA FURLAN no importe de R$ 7.501,48, em 30/08/2008, nos termos do RPV Id 246301347, indicando como requerente a Patrona ELIANA LÚCIA FERREIRA, OAB/SP 115.638 (Id 341813769), a quem caberá a transferência do valor creditado em decorrência da requisição à Patrona EURIDES ROCHA FURLAN. 4- Oportunamente, aguarde-se no arquivo, sobrestados, pelo pagamento. 5- Intimem-se. CAMPINAS, 17 de julho de 2025.

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Processo nº 0013067-23.2012.4.01.3500

ID: 304767003

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013067-23.2012.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JANAINA LINO SERRA TEIXEIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CREUZA FREITAS DE OLIVEIRA CARDOSO, DALTON… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CREUZA FREITAS DE OLIVEIRA CARDOSO, DALTON CASSIO CAVICCHIA, JOSE ERNANI MOREIRA LIMA, JOSE ARAUJO BASTOS, ELIANA MARTINS DOURADO, PAULO NILSON DIAS FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: JANAINA LINO SERRA TEIXEIRA - MT23145/O-A Advogado do(a) APELANTE: JANAINA LINO SERRA TEIXEIRA - MT23145/O-A Advogado do(a) APELANTE: JANAINA LINO SERRA TEIXEIRA - MT23145/O-A Advogado do(a) APELANTE: JANAINA LINO SERRA TEIXEIRA - MT23145/O-A Advogado do(a) APELANTE: JANAINA LINO SERRA TEIXEIRA - MT23145/O-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0013067-23.2012.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: 13TUR@TRF1.JUS.BR

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