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Processo nº 1013480-40.2024.8.26.0405

ID: 293480774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013480-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACRESP - ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PúBLICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE RANIERI VAZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013480-40.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Acresp - Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Públicos - Diante do extrato retro, manifeste a Exequente…

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Processo nº 1001258-40.2024.8.26.0405

ID: 293990737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001258-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001258-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo d…

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Flavio Dos Santos Mateus x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 316292948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024732-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DOS SANTOS MATEUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024732-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Flavio dos Santos Mateus - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 243/260: Às contrarrazões, no prazo…

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Processo nº 1507016-40.2024.8.26.0405

ID: 278794951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1507016-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONIUSON DE FREITAS MOTA

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB 439878/SP) Processo 1507016-40.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Roniuson de Freitas Mota - Seguem informações em Habeas Corpus e…

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Processo nº 1014935-40.2024.8.26.0405

ID: 319779744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014935-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO GêNESIS LIFE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014935-40.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Gênesis Life Ltda - Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução. - A…

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Processo nº 0017969-50.2023.8.16.0018

ID: 314955479

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Criminal de Maringá Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0017969-50.2023.8.16.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO JOSE PAGNAN ISAURA DO CARMO NONIS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr João Paulino Vieira Filho, 239 - Nov… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr João Paulino Vieira Filho, 239 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44)3259-6433 - E-mail: maringa3juizadoespecialcivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0017969-50.2023.8.16.0018 Processo: 0017969-50.2023.8.16.0018 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Vias de fato Data da Infração: 15/10/2023 Vítima(s): VITORIA CAMPANER Autor do Fato(s): ARLINDO JOSE PAGNAN ISAURA DO CARMO NONIS SENTENÇA Da análise dos autos vê-se que foi ofertada e homologada medida despenalizadora em favor dos noticiados ISAURA DO CARMO NONIS e ARLINDO JOSÉ PAGNAN (mov. 68.1). Em seguida, noticiou-se o cumprimento integral / satisfatório da(s) medida(s) acordada(s) (movs. 102.1-2). O Ministério Público, ato contínuo, opinou pela extinção da punibilidade dos noticiados (movs. 106.1). Com efeito, devidamente cumprida(s) a(s) condição(ões) proposta(s) pelo Ministério Público, a declaração de extinção da punibilidade é medida que se impõe. Posto isto, com arrimo analógico no art. 66, II, da LEP, art. 61 do CPP c/c o art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/95 (para fins de registro), declaro extinta a punibilidade dos noticiados ISAURA DO CARMO NONIS e ARLINDO JOSÉ PAGNAN. Deverá o Ofício Distribuidor registrar como data da transação penal aquela em que o benefício foi homologado, para que não seja o(s) autor(a)(s) do(s) fato(s) prejudicado(a)(s) entre tal data e a presente, para efeitos de contagem de tempo. O benefício e o cumprimento em tela não importarão em reincidência. Custas indevidas. Promova a Secretaria as anotações e comunicações pertinentes, observando-se para tanto os comandos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Publicada. Registrada. Intime-se. Diligências necessárias. Maringá, data e hora da inserção no sistema. Paula Maria Torres Monfardini Juíza de Direito Substituta

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Municipio De Amparo x Alice Gritti e outros

ID: 331678348

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - SDC Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0017969-15.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE AMPARO

Polo Passivo:

ALICE GRITTI CLAUDIA APARECIDA MANZOLI ELISANGELA BRUNHANI CAMPASSI IVANILDE LUZ SILVEIRA MASCARENHAS JACIARA GUILARDI DA SILVA LENZI LIGIA CRISTINA RODRIGUES MARILIA FERNANDA GALLI RAQUEL CLEMENTINO DO NASCIMENTO SALETE MAIA SILVANA RODRIGUES DE GOUVEA GOULART

Notificação

Advogados:

MAURICIO DEMATTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Relatora: TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AR 0017969-15.2025.5.15.0000 AUTOR: MUNIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Relatora: TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AR 0017969-15.2025.5.15.0000 AUTOR: MUNICIPIO DE AMPARO RÉU: ALICE GRITTI E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01aeec2 proferida nos autos. Seção de Dissídios Coletivos Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - SDC Processo: 0017969-15.2025.5.15.0000 AR AUTOR: MUNICIPIO DE AMPARO RÉU: ALICE GRITTI, CLAUDIA APARECIDA MANZOLI, ELISANGELA BRUNHANI CAMPASSI, IVANILDE LUZ SILVEIRA MASCARENHAS, JACIARA GUILARDI DA SILVA LENZI, LIGIA CRISTINA RODRIGUES, MARILIA FERNANDA GALLI, RAQUEL CLEMENTINO DO NASCIMENTO, SALETE MAIA, SILVANA RODRIGUES DE GOUVEA GOULART Trata-se de ação rescisória ajuizada por MUNICÍPIO DE AMPARO em que pretende desconstituição da “decisão transitada em julgado proferida nos autos da reclamação trabalhista de n° 0011636-66.2022.5.15.0060, proposta na Vara do Trabalho de Amparo, cuja decisão de procedência foi confirmada por acórdão da 5ª Câmara do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região”, deferindo-se diferenças salariais a professoras integrantes do magistério municipal, com base no piso nacional previsto na Lei 11.738/2008, com pedido de antecipação de tutela para “suspender os efeitos da decisão rescindenda” (ID. 5a89d33). Considerando que a matéria tratada refoge à competência desta SDC, determino sua redistribuição à 3a Seção de Dissídios Individuais (3a SDI), nos termos do art. 148 e 150, do Regimento Interno deste Eg. TRT, com Redação dada pelo Assento Regimental n.º 1, de 14 de fevereiro de 2025 Campinas, 21 de julho de 2025. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Campinas, 21 de julho de 2025. {VAL $JT_nomeJuizOrgaoJulgador} Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA APARECIDA MANZOLI - LIGIA CRISTINA RODRIGUES - RAQUEL CLEMENTINO DO NASCIMENTO - ALICE GRITTI - ELISANGELA BRUNHANI CAMPASSI - MARILIA FERNANDA GALLI - SILVANA RODRIGUES DE GOUVEA GOULART - JACIARA GUILARDI DA SILVA LENZI - IVANILDE LUZ SILVEIRA MASCARENHAS - SALETE MAIA

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Processo nº 0017967-81.2025.8.26.0002

ID: 302680695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017967-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. L. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HELIO PAES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017967-81.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1079159-34.2021.8.26.0100) (processo principal 1079159-34.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.L.F.S. - Observo que este…

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D. S. D. C. F. S. A. e outros x B. B. E. e outros

ID: 293695578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0017969-38.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. S. D. C. F. S. A. N. S. S. A. P. I. F. D. I. E. D. C. M. P. I. F. M. L.

Polo Passivo:

B. B. E. R. A. D. F. W. A. D. F.

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO KALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KASSIM SOBHI ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017969-38.2024.8.26.0050 (processo principal 0025792-34.2022.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Duplicata Simulada - P.I.F.M. - - D.S.C.F.S. - - N.S. - - P.I.F.I.E.D.C.M. e…

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Processo nº 1018718-40.2024.8.26.0405

ID: 300896811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018718-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018718-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifeste-se a parte autora no…

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