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"0021569-06.2024.8.16.0031" - Resultados da Busca – Página 9 de 14

Processo nº 0021569-41.2015.8.14.0301

ID: 262008555

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021569-41.2015.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CORREA RALHA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0021569-41.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO CORREA RALHA JUNIOR Nome: ALBERTO CORREA RALHA…

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Márcia Franco Salgado Ramos x Banco Do Brasil S/A

ID: 258018297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021569-69.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MáRCIA FRANCO SALGADO RAMOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARMANDO MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Armando Milani (OAB 97042/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP) Processo 0021569-69.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcia Franco Salgado Ramos - Exectdo:…

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Maycon Moraes Da Silveira x Município De Nova Friburgo e outros

ID: 257461214

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029169-56.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MAYCON MORAES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Maycon Moraes Da Silveira x Município De Nova Friburgo e outros

ID: 316490434

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029169-56.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON MORAES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADO…

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Nicole Souza Da Silva x Castertech Fundicao E Tecnologia Ltda

ID: 257904968

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021569-45.2024.5.04.0401

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

NICOLE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

CASTERTECH FUNDICAO E TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS BORBA DE CARVALHO

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TIANE PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL 0021569-45.2024.5.04.0401 : NICOLE SOUZA DA SILVA : CASTERTECH FUNDICAO E T…

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Nicole Souza Da Silva x Castertech Fundicao E Tecnologia Ltda

ID: 257904992

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021569-45.2024.5.04.0401

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

NICOLE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

CASTERTECH FUNDICAO E TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS BORBA DE CARVALHO

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TIANE PEREIRA

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ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL 0021569-45.2024.5.04.0401 : NICOLE SOUZA DA SILVA : CASTERTECH FUNDICAO E T…

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Francisca De Fatima Brandão x Vinina Pires Brandão

ID: 308180104

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Guarapuava Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0017592-06.2024.8.16.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE FATIMA BRANDãO

Polo Passivo:

VININA PIRES BRANDãO

Conclusão

Advogados:

MARIELA REIS BUENO

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MAIARA MEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAÍS COLAÇO VIEIRA GULA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-748… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7485 - E-mail: guarapuava1varacivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0017592-06.2024.8.16.0031 Processo: 0017592-06.2024.8.16.0031 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Capacidade Valor da Causa: R$1.412,00 Requerente(s): FRANCISCA DE FATIMA BRANDÃO Requerido(s): VININA PIRES BRANDÃO DECISÃO 1 – Trata-se de ação de curatela, com pedido liminar, ajuizada por FRANCISCA DE FÁTIMA BRANDÃO em face de VININA PIRES BRANDÃO. Foi concedida a liminar no evento 36.1, sendo designada audiência de entrevista para o dia 03/07/2025. A Perita nomeada para a realização de estudo social apresentou proposta de honorários no valor de R$ 1.500,00 e requereu autorização para a realização da perícia por videoconferência (evento 58.1). É o relatório. 2 – Depreende-se dos autos que foi concedida a gratuidade da justiça à parte autora evento 12.1), sendo que os honorários da perícia são pagos pelo Estado do Paraná. A respeito da verba honorária em caso de gratuidade da justiça, dispõe o CPC: “§ 3º Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça, ela poderá ser: I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do Poder Judiciário ou por órgão público conveniado; II - paga com recursos alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular, hipótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua omissão, do Conselho Nacional de Justiça.” Para tanto, foi editada a Resolução 232/2016 do CNJ que prevê o pagamento de R$ 300,00 para a perícia referente a estudo social, podendo ser ultrapassado em até 5 vezes aquele valor, ou seja, R$ 1.850,00 (art. 2º, §4º), valor referentes ao ano de 2016, sem o reajuste previsto no §5º, do art. 2º. A proposta de honorários foi apresenta no valor de R$ R$ 1.500,00 (evento 58.1). Considerando o grau de zelo que se espera do(a) perito(a), a baixa complexidade da perícia e o valor da hora técnica indicada na Resolução nº 001/2023 da ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS, AVALIADORES, MEDIADORES, CONCILIADORES, ÁRBITROS, INTÉRPRETES E INTERVENTORES DO PARANÁ - APEPAR (R$ 499,83), fixo os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais). Por fim, indefiro o pedido para que o estudo social seja realizado por videoconferência, diante da necessidade de ser realizado na residência da interditanda, a fim de analisar o seu meio social e familiar, fornecendo as informações essenciais para verificar se a parte requerente é a pessoa mais adequada ao exercício da curatela. 2.1 – Intime-se a perita nomeada para, no prazo de 05 dias, informar se aceita realizar os trabalhos pelos honorários arbitrados e, em caso positivo, designar a data para a realização do exame. 3 – No mais, cumpra-se, na íntegra, a decisão proferida no evento 36.1. 4 – Cientifique-se o Estado do Paraná a respeito da fixação dos honorários periciais, bem como para que informe a respeito das providências a serem adotadas para o seu pagamento. 5 – Intimações e diligências necessárias. Guarapuava/PR, datado e assinado digitalmente. Rafhael Wasserman Juiz de Direito 3

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Municipio De Camacari x Stand By Roupas Unisex Ltda - Me

ID: 320144635

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0021569-42.2011.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMACARI

Polo Passivo:

STAND BY ROUPAS UNISEX LTDA - ME

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.:…

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Maycon Moraes Da Silveira x Município De Nova Friburgo e outros

ID: 329177948

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029169-56.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON MORAES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029169-56.2025.8.19.0000 Assunto: Co…

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Processo nº 0021569-06.2024.8.16.0031

ID: 260850283

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021569-06.2024.8.16.0031

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Intimação referente ao movimento (seq. 26) OUTRAS DECISÕES (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realiz…

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