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Processo nº 0287600-30.2023.8.06.0001

ID: 275915384

Tribunal: TJCE Órgão: 14ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0287600-30.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. A. D. A.

Intimação

REMESSA 2ª PUBLICAÇÃO EDITAL DE CURATELA EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0287600-30.2023.8.06.0001 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Nomeação Interditante C. A. C. Curatelado Regina Celida Assunção de Araujo Promotor Ministério Público do Estado do Ceará O(A) MM. Juiz(a) de… Ver mais

Emilia Martins Cavalcante x Antonio Cleto Gomes

ID: 314600451

Tribunal: TJCE Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0212522-30.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) EMILIA MARTINS CAVALCANTE (OAB/CE 26.758)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: for.28civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº : 0212522-30.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIME… Ver mais

Indústria De Confecções St Ltda Me x Banco Itaú S/A

ID: 282684257

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0213395-30.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA DE CONFECçõES ST LTDA ME

Polo Passivo:

BANCO ITAú S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) SANZIO TEIXEIRA DE PAULA (OAB/CE 11.683)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0213395-30.2023.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Indústria de Confecções ST Ltda ME - Embargado: Banco Itaú S/A - Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão la… Ver mais

6ª Delegacia De Homicídios E Proteção À Pessoa e outros x Ernesto Wladimir Oliveira Barroso

ID: 275811404

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0253359-30.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

6ª DELEGACIA DE HOMICíDIOS E PROTEçãO à PESSOA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ERNESTO WLADIMIR OLIVEIRA BARROSO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRINA CABRAL PESSOA DE FRANÇA (OAB/CE 27.003) LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO (OAB/CE 34.508) KAIO GALVAO DE CASTRO (OAB/CE 31.507) DICKSON FERGUSON SOARES DE FRANÇA (OAB/CE 46.132) OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO (OAB/CE 36.713)

ADV: Kaio Galvao de Castro (OAB 31507/CE), Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrão (OAB 34508/CE), Oswaldo Flabio Araujo Bezerra Cardoso (OAB 36713/CE), Alexandrina Cabral Pessoa de França (OAB 27003/CE), Dickson Ferguson Soares de França (OAB 46132/CE) Processo 0253359-30.2023.8.06.0001 - Ação Penal de C… Ver mais

Antônio Cristiano Ribeiro Pinto e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 299751279

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0282265-30.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CRISTIANO RIBEIRO PINTO SUPERMERCADINHO SUPER GENTILANDIA LTDA ME

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) DIEGO ALBUQUERQUE LOPES (OAB/CE 26.053)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0282265-30.2023.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: Antônio Cristiano Ribeiro Pinto - Agravante: Supermercadinho Super Gentilandia Ltda Me - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Conheceram do recurso, par… Ver mais

Processo nº 0800245-30.2023.8.06.0001

ID: 310299207

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800245-30.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. L.

Intimação

5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza 0800245-30.2023.8.06.0001 CURATELA JUSTIÇA GRATUITA REQUERENTE: A. S. G. D. S., P. G. D. J. REQUERIDO: J. C. D. L. EDITAL DE CURATELA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, na forma da lei, faz saber aos q… Ver mais

Processo nº 0800245-30.2023.8.06.0001

ID: 323400221

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800245-30.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. L.

Ato ordinatório

5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza REMESSA 2ª PUBLICAÇÃO DE EDITAL 0800245-30.2023.8.06.0001 CURATELA JUSTIÇA GRATUITA REQUERENTE: A. S. G. D. S., P. G. D. J. REQUERIDO: J. C. D. L. EDITAL DE CURATELA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, na … Ver mais

Processo nº 3038714-30.2023.8.06.0001

ID: 324595096

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 3038714-30.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINA DE IRACEMA PARK S A

Decisão

Advogados:

THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO (OAB/CE 22.416)

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3038714-30.2023.8.06.0001 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: MARINA DE IRACEMA PARK S A DECISÃO E… Ver mais

Processo nº 0235511-30.2023.8.06.0001

ID: 280345718

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0235511-30.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA (OAB/SP 143.300)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 0235511-30.2023.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENS… Ver mais

Antonio Mácio Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 298775633

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000258-94.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MáCIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

Advogados:

DANYELE RODRIGUES DA SILVA (OAB/CE 44.613)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000258-94.2025.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Antonio Mácio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórd… Ver mais

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