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Processo nº 0825824-54.2025.8.20.5001

ID: 261079976

Tribunal: TJRN Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825824-54.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCILIO MESQUITA DE GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILIO MESQUITA DE GOES (OAB/RN 3.265)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0825824-54.2025.8.20.5001 Parte autora: MENDONCA VERAS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Parte ré: SANTOS E NOBREGA 1 COMERCIO VAREJI… Ver mais

Processo nº 0824951-35.2024.8.10.0000

ID: 259550486

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0824951-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº. PROCESSO: 0824951-35.2024.8.10.0000 Agravante: Ministério Público Estadual Promotor: Tibério Augusto Lima de Melo Agravado: Daniel Silva Rocha Defensor Público: João Paulo de Oliveira Aguiar Relator… Ver mais

Processo nº 0827182-35.2024.8.10.0000

ID: 314488393

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0827182-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Acórdão

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N. 0827182-35.2024.8.10.0000 Sessão virtual : 17 a 24.6.2025 Suscitante : Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, MA. Suscitado : Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, MA. Processo de origem : 0002711-… Ver mais

Processo nº 0810207-35.2024.8.10.0000

ID: 322820349

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Público Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0810207-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NOVA COLINAS

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

SOCRATES JOSE NICLEVISK (OAB/MA 11.138) GABRIEL FERREIRA VELOSO (OAB/MA 26.449) ANAILZA MENDES BORGES (OAB/MA 5.085)

AÇÃO RESCISÓRIA N° 0810207-35.2024.8.10.0000 Requerente: MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS Advogados: JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA - OAB/MA 2.867, GABRIEL FERREIRA VELOSO - OAB/MA 26.449, SÓCRATES JOSÉ NICLEVISK - OAB/MA 11.138 E CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS - OAB/MA n° 4.947 Requerido: MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0819422-35.2024.8.10.0000

ID: 261865455

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0819422-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Decisão

Advogados:

BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819422-35.2024.8.10.0000 (PROCESSO REFERÊNCIA: 0810584-16.2024.8.10.0029) AGRAVANTE: ANTÔNIO NILSON PAIXÃO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO – OAB/RJ 152.121 AGRAVADOS: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/MA 14.660 A RELATORA: DESEMBARGAD… Ver mais

Processo nº 0803926-75.2022.8.10.0051

ID: 298948860

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0803926-75.2022.8.10.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLODOALDO TEODORO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB/MA 12.015) FERNANDO SOUSA DA SILVA (OAB/PI 25.225) PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB/MA 4.852) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO (OAB/MA 8.481) MARIA EDUARDA PEREIRA SABINO (OAB/MA 29.249) RONILTON MARIALVA DE SOUSA (OAB/MA 20.489) VITOR MACIEL ROSA JUNIOR (OAB/MA 21.490) ANTONIO CLODOALDO TEODORO DA SILVA (OAB/CE 21.927) SONIA CRISTINA INACIO LEITE (OAB/PE 57.819) ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR (OAB/CE 44.278) LETICIA DOS SANTOS SOUSA (OAB/PI 18.915) LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS (OAB/MA 12.020) EUNICE FERNANDES DA SILVA (OAB/MA 12.791)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0803926-75.2022.8.10.0051 ORIGEM: COMARCA DE PEDREIRAS/MA. 1º RECORRENTE: EVA SUELEN DA SILVA PAIVA. ADVOGADAS: LUANNA DALVA ANDRADE LAGO CAMPOS, OAB/MA 12.020 e MARIA EDUARDO PEREIRA SABINO, OAB/MA 29.249. 2º RECO… Ver mais

Processo nº 0813395-02.2025.8.10.0000

ID: 276045206

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813395-02.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Decisão

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813395-02.2025.8.10.0000 – IMPERATRIZ/MA Agravante: Cleuza Maria Zampiva Lima Advogados: Drs. Gleydson Costa Duarte de Assunção (OAB MA 17.398), George Jackson de Sousa Silva (OAB MA 17.399) e outros Agravado: Município de Imperatriz Proc… Ver mais

Processo nº 0813395-02.2025.8.10.0000

ID: 276045209

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813395-02.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARA ZAMPIVA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO (OAB/MA 17.398) JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB/MA 17.402)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813395-02.2025.8.10.0000 – IMPERATRIZ/MA Agravante: Cleuza Maria Zampiva Lima Advogados: Drs. Gleydson Costa Duarte de Assunção (OAB MA 17.398), George Jackson de Sousa Silva (OAB MA 17.399) e outros Agravado: Município de Imperatriz Proc… Ver mais

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