Resultados para "0825829-39.2023.8.19.0001" – Página 9 de 60

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Exmo Sr Desembargador Relat…

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EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0901198-39.2023.8.19.0001 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Rio De Janeiro

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Fundo Unico De Previdencia …

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FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Priscila Aniceto De Oliveira

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PRISCILA ANICETO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Procuradoria Geral Do Estad…

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Rio De Janeiro x Itamar Dos Santos Costa Junior

ID: 313752447

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0907212-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR

Recurso inominado

Advogados:

SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM

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PAULO ANGELO BONFIM ALBINO

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ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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Andrea Guimaraes Valle x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 278490837

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0970068-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA GUIMARAES VALLE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ANGELO BONFIM ALBINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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Exmo Sr Desembargador Relator Da Apelação Cível Nº 0901198-39.2023.8.19.0001 x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 320290012

Tribunal: TJRJ Órgão: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 0074576-22.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0901198-39.2023.8.19.0001

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PRISCILA ANICETO DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Advogados:

MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA

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BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA

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DANIELLA DUARTE LOPES

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*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0074576-22.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por D…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Aurinda Moreira De Carvalho e outros

ID: 322413477

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0903041-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

AURINDA MOREIRA DE CARVALHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA

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BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Banco Santander Brasil S.A. x Rosalia Da Silva Marques

ID: 322996899

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0866375-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ROSALIA DA SILVA MARQUES

Apelação

Advogados:

LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES

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SERGIO SCHULZE

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*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. …

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Notre Dame Intermedica Saude S.A. x Ruth De Carvalho Nogueira De Oliveira

ID: 262866318

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0179324-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

RUTH DE CARVALHO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Recurso inominado

Advogados:

CLEUSA DE MELO OLIVEIRA NETA COSTA

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LUIZ FELIPE CONDE

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terc…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Karina Bonisoni De Oliveira e outros

ID: 260324172

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0889558-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

KARINA BONISONI DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

RHUANNA VICTÓRIA RODRIGUES CELESTINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RONE MACHADO DA COSTA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Light Serviços De Eletricidade Sa x Raquel Dias Da Rocha

ID: 257063960

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0891498-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA

Polo Passivo:

RAQUEL DIAS DA ROCHA

Apelação

Advogados:

GISELE BARBOSA SILVA DE LIMA

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FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0891498-39.2023.8.19.0001 Assunto:…

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Vinicius Vogas Figueira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 257908862

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0895087-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VINICIUS VOGAS FIGUEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

MARCOS BARROS ESPINOLA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, …

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

ID: 329713064

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0968516-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA LUIZ EDUARDO MUNIZ TEIXEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ÉRICA CARPIM

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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