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Processo nº 0820494-88.2023.8.10.0001

ID: 307579512

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0820494-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEORGE DE OLIVEIRA SILVA SOBRINHO

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº.0820494-88.2023.8.10.0001 Indiciado(s): GEORGE DE OLIVEIRA SILVA SOBRINHO DECISÃO Vistos etc. Trata-se de processo migrado para o sistema PJe, cujos autos físicos não foram l… Ver mais

Processo nº 0874329-88.2023.8.10.0001

ID: 314017795

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0874329-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

POLYANA CARINE MORAES VIANA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA (OAB/MA 10.610) THALES DA COSTA LOPES (OAB/MA 6.512) MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO (OAB/MA 19.674) LISIA MARIA PEREIRA GOMES (OAB/MA 3.984) LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB/MA 15.743) JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES (OAB/MA 9.614) DEISE TAINARA DA SILVA BRITO (OAB/MA 16.506) CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES (OAB/MA 25.441) ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR (OAB/MA 17.891) JOANA DAMASCENO PINTO LIMA (OAB/MA 3.815)

PROCESSO Nº 0874329-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES - MA25441, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506-A, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815-A, JORGE A… Ver mais

Processo nº 0837857-88.2023.8.10.0001

ID: 291206571

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0837857-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOSTENES JULIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB/MA 10.448) RODRIGO BARBOSA VIEIRA (OAB/MA 13.042) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) SOSTENES JULIANO DA SILVA (OAB/DF 43.985)

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0837857-88.2023.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEILTON ANTONIO MOREIRA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF… Ver mais

Processo nº 0829418-88.2023.8.10.0001

ID: 328503192

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829418-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Decisão

Advogados:

CAROLINA MAIA MIGUEZ (OAB/RJ 242.482) RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB/RJ 131.103)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0829418-88.2023.8.10.0001 Recorrente: Município de São Luís / Procuradoria-Geral do Município de São Luís Recorrido: Lucas Almeida Oliveira (OAB/MA n. 18.135), advogando em causa própria DECI… Ver mais

Processo nº 0829418-88.2023.8.10.0001

ID: 328503197

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829418-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - INSTITUTO CELECON

Decisão

Advogados:

CAROLINA MAIA MIGUEZ (OAB/RJ 242.482) RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB/RJ 131.103) LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/MA 18.135)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0829418-88.2023.8.10.0001 Recorrente: Município de São Luís / Procuradoria-Geral do Município de São Luís Recorrido: Lucas Almeida Oliveira (OAB/MA n. 18.135), advogando em causa própria DECI… Ver mais

Processo nº 0851728-88.2023.8.10.0001

ID: 259702950

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0851728-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA SILVA BORGES (OAB/MA 25.335) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343) AFONSO SANTOS COSTA FILHO (OAB/MA 13.659) MAYANA COSTA SILVA (OAB/MA 24.593) ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA (OAB/MA 21.536) JOSE MATA DE OLIVEIRA ROMA SOBRINHO (OAB/MA 8.258)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0851728-88.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: DEYVISON ESTRELA MENDES, JONATAN BRAGA DOS SANTOS e ERICK JONES GUI… Ver mais

Processo nº 0851728-88.2023.8.10.0001

ID: 259702954

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0851728-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MATA DE OLIVEIRA ROMA SOBRINHO

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA SILVA BORGES (OAB/MA 25.335) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343) AFONSO SANTOS COSTA FILHO (OAB/MA 13.659) MAYANA COSTA SILVA (OAB/MA 24.593) ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA (OAB/MA 21.536) JOSE MATA DE OLIVEIRA ROMA SOBRINHO (OAB/MA 8.258)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0851728-88.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: DEYVISON ESTRELA MENDES, JONATAN BRAGA DOS SANTOS e ERICK JONES GUI… Ver mais

Processo nº 0851728-88.2023.8.10.0001

ID: 259702957

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0851728-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DA SILVA BORGES

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA SILVA BORGES (OAB/MA 25.335) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343) AFONSO SANTOS COSTA FILHO (OAB/MA 13.659) MAYANA COSTA SILVA (OAB/MA 24.593) ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA (OAB/MA 21.536) JOSE MATA DE OLIVEIRA ROMA SOBRINHO (OAB/MA 8.258)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0851728-88.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: DEYVISON ESTRELA MENDES, JONATAN BRAGA DOS SANTOS e ERICK JONES GUI… Ver mais

Processo nº 0851728-88.2023.8.10.0001

ID: 259702961

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0851728-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFONSO SANTOS COSTA FILHO

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA SILVA BORGES (OAB/MA 25.335) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343) AFONSO SANTOS COSTA FILHO (OAB/MA 13.659) MAYANA COSTA SILVA (OAB/MA 24.593) ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA (OAB/MA 21.536) JOSE MATA DE OLIVEIRA ROMA SOBRINHO (OAB/MA 8.258)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0851728-88.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: DEYVISON ESTRELA MENDES, JONATAN BRAGA DOS SANTOS e ERICK JONES GUI… Ver mais

Processo nº 0851728-88.2023.8.10.0001

ID: 259702967

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0851728-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA SILVA BORGES (OAB/MA 25.335) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343) AFONSO SANTOS COSTA FILHO (OAB/MA 13.659) MAYANA COSTA SILVA (OAB/MA 24.593) ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA (OAB/MA 21.536) JOSE MATA DE OLIVEIRA ROMA SOBRINHO (OAB/MA 8.258)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0851728-88.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: DEYVISON ESTRELA MENDES, JONATAN BRAGA DOS SANTOS e ERICK JONES GUI… Ver mais

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