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Processo nº 0851740-39.2022.8.10.0001

ID: 315021054

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0851740-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA GABRIELA CAMPOS AIRES

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0851740-39.2022.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ALVANI MELO VELOSO e outros ARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO: R. Hoje. O… Ver mais

Processo nº 0872013-39.2022.8.10.0001

ID: 321487272

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0872013-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO YAMIN FERNANDES

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (OAB/RJ 100.614) WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO (OAB/MA 21.172) BRUNO EVERTON DE NERES (OAB/MA 20.735) RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA (OAB/MA 18.006)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0872013-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL ALVES SEABRA TAVARES Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO EVERTON DE NERES… Ver mais

Processo nº 0834474-39.2022.8.10.0001

ID: 260570429

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Interdição e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0834474-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

Intimação

Advogados:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB/MA 5.206) EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB/MA 5.206) MELLINA SILVA GALVANIN (OAB/SP 258.964)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0834474-39.2022.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): LUCIANA MARIA BARBOSA TEIXEIRA e outros DECISÃO R. hoje. Trata-se de ação de inventário dos b… Ver mais

Processo nº 0803628-39.2022.8.10.0001

ID: 261916286

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803628-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765)

PROCESSO Nº 0803628-39.2022.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Dos autos constata-se que a presente ação versa sobre Cumprimento Individual de Sentença oriunda da Ação … Ver mais

Processo nº 0843107-39.2022.8.10.0001

ID: 320162536

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0843107-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MICHELANGELO COSTA PESSOA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843107-39.2022.8.10.0001 APELANTE: MICHELANGELO COSTA PESSOA Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO DO MAR… Ver mais

Processo nº 0869103-39.2022.8.10.0001

ID: 307996179

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0869103-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO ROCHA

Sentença (expediente)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0869103-39.2022.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA - MA Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA - MA SENTENÇA SEGREDO DE JUSTIÇA, qualificada na inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Processo nº 0834474-39.2022.8.10.0001

ID: 327474319

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Interdição e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0834474-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

Intimação

Advogados:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB/MA 5.206)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0834474-39.2022.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente: LUCIANA MARIA BARBOSA TEIXEIRA e outros De Cujus: GILNEI MOURAO TEIXEIRA DECISÃO R. hoje. Trata-… Ver mais

Processo nº 0804398-95.2023.8.10.0001

ID: 329171782

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0804398-95.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES (OAB/PE 30.283) THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB/PE 28.007)

Processo nº 0804398-95.2023.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Embargante: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A Advogados (a): Thiago Milet Cavalcanti Ferreira - OAB/PE. 28.007 e Ricardo Fiore Pedrosa da Fonseca - OAB/PE. 45.335 Embargado: ESTADO DO MARANHAO Procurador (a): Antônio … Ver mais

Processo nº 0825841-71.2024.8.10.0000

ID: 263076838

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825841-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADILENE RAMOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/MA 15.063) ADILENE RAMOS SOUSA (OAB/MA 5.699)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0825841-71.2024.8.10.0000 CREDOR: A. R. S. Advogados do(a) REQUERENTE: A. R. S. - MA5699-A, CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MA15063-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão re… Ver mais

Processo nº 0855232-39.2022.8.10.0001

ID: 316244962

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0855232-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MELO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/MA 3.611)

PROCESSO Nº. 0855232-39.2022.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: FERNANDO MELO DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO MELO DA COSTA - MA3611-A RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em face da execução promovida… Ver mais

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