Resultados para "0825845-47.2024.8.19.0004" – Página 9 de 18

Processo nº 0825845-81.2025.8.23.0010

ID: 318529037

Tribunal: TJRR Órgão: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0825845-81.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE NUNES DA SILVEIRA

Devolução de Mandado

Advogados:

SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/…

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Processo nº 0825845-81.2025.8.23.0010

ID: 318529098

Tribunal: TJRR Órgão: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0825845-81.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE NUNES DA SILVEIRA

Despacho

Advogados:

SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/…

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Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. x Glaucia Pinheiro Coelho

ID: 281144778

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0818473-47.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Polo Passivo:

GLAUCIA PINHEIRO COELHO

Recurso inominado

Advogados:

TIAGO GABRIEL DA SILVA SERGIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0818473-47.2024.8.19.0004 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0818473-47.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00053897 RECTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 RECORRIDO: GLAUCIA PINHEIRO COELHO ADVOGADO: TIAGO GABRIEL DA SILVA SERGIO OAB/RJ-239104 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios, honorários estes que são fixados conforme entendimento consolidado desta Quarta Turma Recursal: a) em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na hipótese de constar, na sentença prolatada, condenação ao pagamento de quantia certa; b) inexistindo, na sentença, condenação ao pagamento de quantia certa, em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa; c) em ambos os casos, em sendo o recorrente beneficiário da gratuidade de justiça, deve ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/2015; d) caso o recorrido seja assistido pela Defensoria Pública, os honorários advocatícios serão devidos ao CEJUR; e) caso o recorrido não seja assistido por advogado, ou pela Defensoria Pública, deixam de ser devidos os honorários fixados. Vale esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Vanessa Nascimento Antunes x Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda

ID: 320853849

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831083-47.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA NASCIMENTO ANTUNES

Polo Passivo:

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Despacho

Advogados:

CAMILA TAVARES DE SA BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE HASSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPA…

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Raiane Souza Da Cruz x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 320160599

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0834187-47.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAIANE SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE TAQUES DE SOUZA KUHN MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GONCALVES NUNES MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACH…

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Heider Max De Fonseca x Agility Gestao E Cobranca Ltda

ID: 257158509

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806542-47.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HEIDER MAX DE FONSECA

Polo Passivo:

AGILITY GESTAO E COBRANCA LTDA

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO FERREIRA HERDY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Tereza Cristina Nunes Villar Leite x Associacao De Suporte Assistencial E Beneficente Para Aposentados Servidores E Pensionistas Do Brasil Asabasp Brasil

ID: 257413238

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829919-47.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA NUNES VILLAR LEITE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL

Despacho

Advogados:

THAMARA FREIRE DE MATOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIANA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CE…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 331731933

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0807318-47.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

EVANDIL CORREIA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310080642

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0817794-47.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JORGE OLACIR FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JANETE CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 …

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Itau Unibanco S.A x Genner Da Silva Gaio e outros

ID: 283519878

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0824390-47.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

GENNER DA SILVA GAIO NOBREZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECIS…

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