Resultados para "0825859-24.2024.8.20.5106" – Página 9 de 24

Processo nº 0812182-24.2024.8.20.5106

ID: 322915262

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0812182-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGéTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO ROCHA LOPES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0823046-24.2024.8.20.5106

ID: 331318021

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0823046-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RECON ADMNISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Mercantil Do Brasil Sa x Marcos Antonio Da Silva

ID: 259700415

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0824695-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0824695-24.2024.8.20.5106 Polo ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0824695-24.2024.8.20.5106 Polo ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, GLAUCO GOMES MADUREIRA Polo passivo MARCOS ANTONIO DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 0824695-24.2024.8.20.5106 RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA JUIZ RELATOR: REYNALDO ODILO MARTINS SOARES CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ QUE ALEGA A REGULARIDADE DA DÍVIDA E A INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. REQUISITOS RECURSAIS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS PRESENTES. REVELIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEMONSTRA A LEGITIMIDADE DO DÉBITO. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO. INOBSERVÂNCIA AO ART. 373, II, DO CPC. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. AFASTAMENTO OU REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM ARBITRADO QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DESTA TURMA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46, LEI Nº 9.099, DE 26/09/1995). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO DECIDEM os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Com custas e honorários advocatícios, estes fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Participaram do julgamento, além do relator, os magistrados Dr. Fábio Antônio Correia Filgueira e Dr. José Conrado Filho. Natal/RN, data do registro no sistema. REYNALDO ODILO MARTINS SOARES Juiz Relator (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) RELATÓRIO Relatório dispensado, conforme disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. VOTO A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme disposto no art. 46 da Lei n° 9.099, 26 de setembro de 1995. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de Acórdão para fins de homologação por parte do Juízo de Direito. Após, publique-se, registre-se e intimem-se. Natal/RN, data da assinatura eletrônica. Jaqueline Pereira de França Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de acórdão para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Natal/RN, data da assinatura eletrônica. REYNALDO ODILO MARTINS SOARES Juiz Relator Natal/RN, 1 de Abril de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0825859-48.2024.8.20.5001

ID: 283423572

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825859-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-845…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0825859-48.2024.8.20.5001

ID: 283423581

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825859-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-845…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0825859-17.2025.8.15.0001

ID: 328588453

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825859-17.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MCHE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av. Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa , s/n, Liberdade, Campi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801415-24.2024.8.20.5106

ID: 318370605

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0801415-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERLUCIVANIA PRAXEDES LOPES

Intimação

Advogados:

AYRONE LIRA NUNES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0822367-24.2024.8.20.5106

ID: 274947100

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0822367-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0822367-24.2024.8.20.5106 AÇÃO: A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0825568-24.2024.8.20.5106

ID: 326203164

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825568-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0825568-24.202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0825568-24.2024.8.20.5106

ID: 326203167

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825568-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO HARPER COX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO HARPER COX

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0825568-24.202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 233 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes