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Resultados para "0825876-13.2020.8.12.0001" – Página 9 de 9

Embargos de Declaração Cível nº 0835479-13.2020.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Embargante: 4 Bio Medicamentos S.A. Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Embargante: 4 Bio Medicamentos S.A. … Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0835479-13.2020.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Embargante: 4 Bio Medicamentos S.A. Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Embargante: 4 Bio Medicamentos S.A. … Ver mais

Processo nº 0025723-13.2020.8.12.0001

ID: 262132185
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0025723-13.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO FRANCA FIALHO - DISPOSITIVO Isto Posto e mais o que dos autos consta, é a presente para julgar parcialmente procedente a pretensão acusatória es… Ver mais
Apelação Criminal nº 0034744-13.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Bruno Pereira Sanches de Souza DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelante: Cristopher Martins Bratifisch DPGE - 1ª In… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES 02.07.25 0819717-65.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: XINGHU HUANG REU: MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA FOLHA GOMES, MARIDALVA DE SOUZA CARDOSO, ITAU UNIBANCO S.A. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES 02.07.25 0819717-65.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: XINGHU HUANG Rua 28 de outubro, nº 161, Bairro Centro, Capanema/PA, CEP. 68700-045, endereço eletrônico… Ver mais

Processo nº 0825876-38.2024.8.23.0010

ID: 311481256
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825876-38.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0825876-38.2024.8.23.0010 APELANTE: ELIANDREZA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA … Ver mais

Processo nº 0825876-96.2022.8.10.0001

ID: 290973193
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0825876-96.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL– ART. 157,§ 2º, II, VII E §2º-A, I DO CPB RÉU: MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA VÍTIMA: ELINALDO GOMES DE SOUSA SENTENÇA: A(O) representante do Ministério Público Estadual, com base… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES   Processo nº 0258397-28.2020.8.06.0001 APELANTE: GIRAFA COMERCIO ELETRONICO LTDA APELADO: ESTADO DO CEARA   Ementa: Direito tributário. Apelação cível e remessa necessária. Mandado de s… Ver mais