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Processo nº 0836740-38.2018.8.10.0001

ID: 255830498

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836740-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DE ALMEIDA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JUSCELINO FARIAS MENDES (OAB/MA 11.556)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836740-38.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS APELANTE: RAIMUNDO DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO: JUSCELINO FARIAS MENDES – OAB/MA 11556 APELADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARV… Ver mais

Xinghu Huang x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 316012200

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819717-65.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

XINGHU HUANG

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA FOLHA GOMES MARIDALVA DE SOUZA CARDOSO

MANDADO

Advogados:

MAURO JOSE CALDAS BRASIL (OAB/PA 17.410) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/RJ 121.891) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (OAB/PA 13.953)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES 02.07.25 0819717-65.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: XINGHU HUANG REU: MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA FOLHA GOMES, MARIDALVA DE SOUZA CARDOSO, ITAU UNIBANCO S.A. … Ver mais

Xinghu Huang x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 316176985

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819717-65.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

XINGHU HUANG

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA FOLHA GOMES MARIDALVA DE SOUZA CARDOSO

MANDADO

Advogados:

MAURO JOSE CALDAS BRASIL (OAB/PA 17.410) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/RJ 121.891) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (OAB/PA 13.953)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES 02.07.25 0819717-65.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: XINGHU HUANG Rua 28 de outubro, nº 161, Bairro Centro, Capanema/PA, CEP. 68700-045, endereço eletrônico… Ver mais

Processo nº 0810951-98.2022.8.10.0000

ID: 306758920

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810951-98.2022.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ALEXANDRE VIANA DE SOUZA

Acórdão (expediente)

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810951-98.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGRAVADO(A): BRUNO ALEXANDRE VIANA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELGER FREIRE DOS SANTOS - OAB/MA 4534-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA … Ver mais

Processo nº 0834509-38.2018.8.10.0001

ID: 319907154

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0834509-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUDE NEY LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES NASCIMENTO LIMA (OAB/MA 15.677)

PROCESSO Nº 0834509-38.2018.8.10.0001 AUTOR: RUDE NEY LIMA CARDOSO e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ULISSES NASCIMENTO LIMA - MA15677-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por RUDE NEY LIMA CARDOSO e outros contra o ESTADO DO MARANHÃO, objetivando … Ver mais

Processo nº 0841978-38.2018.8.10.0001

ID: 275944907

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0841978-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO MARTINS NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO MARTINS NOBRE (OAB/MA 16.162)

PROCESSO Nº 0841978-38.2018.8.10.0001 AUTOR: PAULO AUGUSTO MARTINS NOBRE Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO MARTINS NOBRE - MA16162-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Cuida-se de pagamento por Requisição de Pequeno Valor (RPV) de débito do Estado do Maranhão, cujo valor, pelo que foi info… Ver mais

Processo nº 0825876-38.2024.8.23.0010

ID: 311481256

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825876-38.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

AcÃ³rdÃ£o (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível)

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0825876-38.2024.8.23.0010 APELANTE: ELIANDREZA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA … Ver mais

Processo nº 0844500-38.2018.8.10.0001

ID: 305995842

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0844500-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON SANTOS SILVA MELO

Intimação

Advogados:

ANA LUISA ROSA VERAS (OAB/MA 6.343) FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9.799) ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES (OAB/MA 17.727) ADILSON SANTOS SILVA MELO (OAB/MA 5.852) ISABELLA BOGEA DE ASSIS (OAB/MA 11.932) FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5.148) BRUNO DE LIMA MENDONCA (OAB/MA 5.769) MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA (OAB/MA 5.333) BRUNO ROCIO ROCHA (OAB/MA 14.608) ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511)

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844500-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M. DAS DORES P. DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO… Ver mais

Processo nº 0847701-38.2018.8.10.0001

ID: 280420078

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0847701-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILTON CESAR NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) FABIO RIVELLI (OAB/MA 13.871) LEANDRO DE JESUS LEITE COLINS (OAB/MA 24.435) EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB/MA 5.206) GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES (OAB/MA 13.299)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL 22 A 29 DE ABRIL DE 2025 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847701-38.2018.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Recorrente : PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações Ad… Ver mais

Processo nº 0825876-96.2022.8.10.0001

ID: 290973193

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825876-96.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA

Sentença (expediente)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0825876-96.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL– ART. 157,§ 2º, II, VII E §2º-A, I DO CPB RÉU: MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA VÍTIMA: ELINALDO GOMES DE SOUSA SENTENÇA: A(O) representante do Ministério Público Estadual, com base… Ver mais

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