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Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara De Fazenda Pública E De Registros Públicos Da Comarca De Campo Grande e outros x Município De Campo Grande e outros

ID: 292426640

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0804962-59.2019.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PúBLICA E DE REGISTROS PúBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Despacho

Advogados:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA (OAB/MS 25.700) RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB/RJ 67.864) RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB/RJ 67.864) THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA (OAB/MS 25.700)

Apelação / Remessa Necessária nº 0804962-59.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apela… Ver mais

Processo nº 0815303-76.2021.8.12.0001

ID: 275194581

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815303-76.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

J. M. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS FERRO KUNII (OAB/MS 25.247) ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA (OAB/MS 15.533)

ADV: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB 15533/MS), Matheus Ferro Kunii (OAB 25247/MS) Processo 0815303-76.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: J. M. I. - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, corrijo o valor da causa para R$ 1.000,00 (mil reais) e com fundamento no art. … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Cleunice Vieira De Oliveira

ID: 259005163

Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0012919-76.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CLEUNICE VIEIRA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

WESLLEY ANTERO ANGELO (OAB/MS 14.221) MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK (OAB/SP 144.973)

Embargos de Declaração Cível nº 0012919-76.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargada: Cleunice Vieira de Oliv… Ver mais

Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara De Fazenda Pública E De Registros Públicos Da Comarca De Campo Grande e outros x Município De Campo Grande e outros

ID: 292426744

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0841881-76.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PúBLICA E DE REGISTROS PúBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA.

Despacho

Advogados:

LUIZ GUSTAVO NEVES (OAB/RJ 165.697) JULIA LOURENÇO RODRIGUES (OAB/RJ 248.557) RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB/RJ 67.864) THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA (OAB/MS 25.700) THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA (OAB/MS 25.700) JULIA LOURENÇO RODRIGUES (OAB/RJ 248.557) LUIZ GUSTAVO NEVES (OAB/RJ 165.697) JOSINEI CRISTIANO SANTOS DE ANDRADE (OAB/RJ 233.949) RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB/RJ 67.864)

Apelação / Remessa Necessária nº 0841881-76.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apela… Ver mais

Associação Beneficente Santa Casa De Campo Grande x Ministério Público Estadual

ID: 322677643

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0015053-76.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

GLAUCIA REGINA PITERI (OAB/MS 4.312) CARMELINO DE ARRUDA REZENDE (OAB/MS 723)

Embargos de Declaração Cível nº 0015053-76.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (… Ver mais

Processo nº 0825876-76.2021.8.12.0001

ID: 310826191

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825876-76.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED - CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO GONÇALVES RIBAS (OAB/SP 414.459) GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MS 160)

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Processo nº 0825876-76.2021.8.12.0001

ID: 323582945

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825876-76.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED - CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO GONÇALVES RIBAS (OAB/SP 414.459)

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Andreza Ferreira Dias x Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A

ID: 258850548

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825876-35.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDREZA FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

NAYRA MARTINS VILALBA (OAB/MS 14.047) LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA (OAB/MS 17.005) JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/MS 22.299)

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS) Processo 0825876-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andreza Ferreira Dias - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora… Ver mais

Marcelo Bevilacqua Nantes Da Rosa x Paulo Roberto Nantes Da Silva

ID: 258390456

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809871-76.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO BEVILACQUA NANTES DA ROSA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO NANTES DA SILVA

Intimação

Advogados:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS () DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 111.111)

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0809871-76.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Bevilacqua Nantes da Rosa - Exectdo: Paulo Roberto Nantes da Silva - Com fulcro no disposto nos ar… Ver mais

Banco Pan S.A. x Edson Carlos Dos Santos Tomaz

ID: 259005723

Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821705-76.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

EDSON CARLOS DOS SANTOS TOMAZ

Acórdão

Advogados:

FELIPE QUINTELA TORRES DE LIMA (OAB/MS 19.769) MARCUS VINICIUS VARGAS WEILER (OAB/MS 23.443) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MS 16.380)

Apelação Cível nº 0821705-76.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Edson Carlos dos Santos Tomaz Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS… Ver mais

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