Resultados para "1000478-03.2024.5.02.0605" – Página 9 de 170

Processo nº 1000478-33.2025.8.26.0028

ID: 294046752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000478-33.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. B. V. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-33.2025.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.V.O. - Ciência às partes do(s) novo(s) documento(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CLEITON DE OLIVEIRA SILVA (O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000478-82.2024.8.26.0120

ID: 332484953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000478-82.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-82.2024.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o exequente, diante da certidão de fls., 156. - ADV: NEIDE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000478-56.2024.8.26.0161

ID: 306535316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000478-56.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SCARIOT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-56.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvana da Silva - Vistos. Fls. 314/317: Ciência ao INSS. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000478-05.2025.8.26.0102

ID: 323026265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000478-05.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-05.2025.8.26.0102 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M.S. - Vistos. Defiro o prazo de 5 dias requerido pelos Autores. Após, manifestem-se independentemente de nova intimação. Int…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000478-20.2024.8.26.0270

ID: 329997536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000478-20.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IEDA MARIA PANDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-20.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Helix Sementes e Biotecnologia Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) pesquisas(s) juntada(s). - ADV: IED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000478-09.2022.8.26.0264

ID: 332515678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000478-09.2022.8.26.0264

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BURAN ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-09.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Rodrigo Buran Rosa - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar (fls. 192/193), no prazo legal. - ADV:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 327159332

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001157-03.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LETICIA MARIA TERRINHA DE LIMA CALIXTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LETICIA MARIA TERRINHA DE LIMA CALIXTO SHAKAR COMERCIO, SERVICOS E INSTALACOES DE OBRA E TELECOMUNICACOES EIRELI

Notificação

Advogados:

RICARDO MOSCOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMINDO BAPTISTA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1001157-03.2024.5.02.0605 RECORRENTE: LETICIA MARIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1001157-03.2024.5.02.0605 RECORRENTE: LETICIA MARIA TERRINHA DE LIMA CALIXTO E OUTROS (1) RECORRIDO: LETICIA MARIA TERRINHA DE LIMA CALIXTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4755634 proferida nos autos. ROT 1001157-03.2024.5.02.0605 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. LETICIA MARIA TERRINHA DE LIMA CALIXTO RICARDO MOSCOVICH (SP104350) Recorrido: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ARMINDO BAPTISTA MACHADO (SP78583) MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (SP89156) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE23599) Recorrido: Advogado(s): SHAKAR COMERCIO, SERVICOS E INSTALACOES DE OBRA E TELECOMUNICACOES EIRELI ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (SP125138) RECURSO DE: LETICIA MARIA TERRINHA DE LIMA CALIXTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/05/2025 - Id 5fa901b; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id ae77275). Regular a representação processual (Id f5855f4). Preparo dispensado (Id c162315). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. Como se depreende das razões recursais, a parte recorrente reproduziu de maneira integral o trecho do v. acórdão regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017) Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag-RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR-556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR-20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /msvn SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - LETICIA MARIA TERRINHA DE LIMA CALIXTO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000478-12.2025.8.26.0035

ID: 302929445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000478-12.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-12.2025.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Vistos. Expeça-se mandado para tentativa de citação pessoal da executada. In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000373-61.2023.8.26.0281

ID: 302660015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000373-61.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000373-61.2023.8.26.0281 (processo principal 1000478-55.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - NOTA DE CARTÓRIO: vista às partes acerca do(s) document…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000478-15.2024.8.26.0498

ID: 308549962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000478-15.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ORIGINALLIS EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉMERSON SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-15.2024.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Originallis Eventos Ltda - Vistos. Pedido de fl. 92: Defiro. Suspendo o curso desta ação pelo prazo de 180 dias. I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1698 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes