Resultados para "1000569-77.2025.8.26.0302" – Página 9 de 175

Processo nº 0002536-77.2025.8.26.0302

ID: 315275235
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002536-77.2025.8.26.0302 (processo principal 1002275-66.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Alzira Camargo Masiero - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1000569-39.2025.8.26.0444; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Pilar do Sul; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000569-56.2025.5.02.0024 : CARLOS CARVALHO DE SANTANA : ADRIANO RABELO DOS SANTOS CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA     Processo: 1000569-56.2025.5.02.0024 - Processo PJe … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000569-71.2023.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Distr… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1000569-35.2025.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro de Angatuba; Vara Única; … Ver mais

Processo nº 0003409-77.2025.8.26.0302

ID: 291250031
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003409-77.2025.8.26.0302 (processo principal 1013779-35.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Luan Gabriel Alabarse de Omena - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 01/03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que insti… Ver mais
Processo 1006777-77.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Paulo Cesar Machado Ferraz - Vistos. A medida antecipatória deve ser deferida. Há plausibilidade do direito alegado pela parte autora, nos exatos termos expostos na Inicial. O fundado receio de pe… Ver mais
Processo 1005031-77.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Viesser Petshop e Clínica Veterinária Ltda - Vistos. Tendo em vista que o documentos de fls. 39, 40 e 41 não atendem aos padrões do Peticionamento Eletrônico (Resolução n º 551/2011 do TJSP e Manual do Petici… Ver mais
Processo 0001469-77.2025.8.26.0302 (processo principal 1008098-84.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Maércio Francisco Farinelli - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 28/32. Em face do Comunic… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000569-10.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Vinhe… Ver mais
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